Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347889 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição veda tortura, tratamento desumano, pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347890 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos são invioláveis para todos, inclusive estrangeiros residentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347891 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347892 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É assegurado a qualquer pessoa o direito de petição aos Poderes Públicos independentemente do pagamento de taxa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC347893 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a limitação essencial ao direito de manifestação do pensamento quanto à autoria?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347894 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como são tratadas, quanto à fiança e à prescrição, as ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Esta

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347895 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que impõe o princípio da legalidade quanto à criação de deveres ou proibições?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC347896 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias protegem a manifestação do pensamento, a liberdade religiosa, a expressão intelectual e o exercício

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347897 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O direito de propriedade é absoluto ou condicionado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC347898 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição admite a aplicação de penas privativas de liberdade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347899 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias protegem a liberdade religiosa e que limitação impõem ao Estado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347900 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que distingue isonomia formal da material e quando o tratamento diferenciado é constitucional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC347901 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais limites constitucionais à liberdade de associação e ao acesso à informação pública?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347902 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as garantias sobre a gratuidade de habeas corpus/habeas data, a sucessão de bens de estrangeiros situados

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347903 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O exercício do direito de propriedade deve atender a quê?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347904 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses que autorizam a entrada na residência sem consentimento do morador?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347905 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O princípio da isonomia autoriza tratamento diferenciado para alcançar a igualdade material?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC347906 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais hipóteses autorizam a entrada na residência sem o consentimento do morador?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC347907 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos fundamentais individuais protegem a esfera pessoal contra o Estado e terceiros?

NC UFPR (FUNPAR) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC347908 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem o preso contra coação e asseguram ampla defesa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC347909 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença remuneratória entre isonomia, paridade, equiparação de vencimentos e vinculação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347910 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a distinção essencial entre direitos sociais e direitos e garantias individuais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347911 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite três garantias fundamentais que protegem liberdades individuais e direitos da personalidade.

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC347912 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra violência ou coação por ilegalidade ou abuso de

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →