Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246507 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é o percentual mínimo anual que a União deve aplicar sobre a receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246508 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O SUS pode financiar ou fomentar economicamente a agricultura familiar?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246509 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual o piso nacional e quem repassa para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246510 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: A quem se destina o direito à saúde e qual a obrigação do Estado quanto ao acesso aos serviços de saúde?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246511 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica da saúde e o dever do Estado quanto ao acesso?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246512 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Em que condições instituições privadas podem atuar no SUS?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246513 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que significam descentralização, atendimento integral e participação da comunidade no SUS?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246514 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual diretriz combina transferência de competências entre entes federativos e um único comando por esfera?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246515 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que atividades o atendimento integral à saúde prioriza?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246516 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais são as diretrizes que organizam o sistema único de saúde?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246517 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto ao acesso às ações e serviços de saúde?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246518 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que o Poder Público pode delegar a terceiros nas ações e serviços de saúde?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC246519 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: A tutela estatal das ações e serviços de saúde exige execução exclusiva pelo poder público?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC246520 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: É permitida a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas destinados a transplante, pesquisa ou tratamento?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC246521 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que tipo de lei é exigida para fixar normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde entre os entes federativos?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC246522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: A filiação ao Regime Geral de Previdência Social é facultativa ou obrigatória?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246523 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Que tipo de norma disciplina as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246524 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual modalidade da seguridade social exige contribuição obrigatória dos segurados?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246525 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais segurados podem ter critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição e qual exigência para isso?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246526 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: O sistema especial de inclusão previdenciária reduz o tempo de contribuição exigido para aposentadoria ou pensão?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC246527 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da assistência social e quais funções ela desempenha na proteção social?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246528 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como se denominam os direitos que asseguram proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de serviços, benefíc

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246529 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual o limite percentual da receita tributária líquida que Estados e o Distrito Federal podem vincular a programas de apoio à incl

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246530 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação à vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extre

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →