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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247083 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se caracteriza a concessão de uso de bem municipal quanto à natureza jurídica, prazo, prorrogação, remuneração e

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FC247084 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Onde deve ser feita a consulta às contas do Município e quantas cópias mínimas devem estar à disposição do público?

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FC247085 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como são fixados, quanto ao ato normativo e à iniciativa, os subsídios dos vereadores e do prefeito?

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FC247086 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se denominam as comissões da Câmara Municipal criadas para apurar fato determinado por prazo certo?

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FC247087 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como deve ser disciplinada a indicação de diretor por sindicato em entidade pública municipal?

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FC247088 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando um logradouro de loteamento pode ser oficialmente denominado pelo município?

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FC247089 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem deve prestar contas na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial?

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FC247090 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: É admitida a criação de parcelas que aumentem indiretamente a remuneração dos vereadores?

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FC247091 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual instrumento constitucional fixa as metas e prioridades da administração pública federal, estabelece diretrizes de

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FC247092 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as formas de financiamento da seguridade social?

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FC247093 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como o Município pode garantir o pagamento de proventos e pensões além das receitas do tesouro?

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FC247094 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que implica a proteção estatal ao atingir cada membro da família individualmente?

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FC247095 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como deve ser fixada a idade mínima para aposentadoria no regime próprio de Estados, do Distrito Federal e dos Municíp

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FC247096 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando um cargo público pode ser provido por nomeação em comissão sem concurso?

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FC247097 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o prazo, no exercício seguinte, para o chefe do Executivo remeter ao Tribunal de Contas as contas do município e

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FC247098 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as atribuições do SUS municipal para garantir atendimento integral a idosos e aposentados por invalidez?

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FC247099 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais programas suplementares o Estado deve garantir na educação básica?

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FC247100 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a Administração pode contratar pessoal por tempo determinado?

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FC247101 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual remédio constitucional autoriza qualquer cidadão a pedir a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou cultur

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FC247102 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o acréscimo mínimo constitucional na remuneração do trabalho extraordinário?

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FC247103 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as consequências constitucionais aplicáveis a atos de improbidade administrativa?

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FC247104 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a composição, a duração do mandato e o esquema de renovação do Senado Federal?

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FC247105 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como se procede à eleição havendo vacância simultânea de Presidente e Vice nos últimos dois anos do mandato?

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FC247106 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o prazo máximo de ausência do Presidente e do Vice sem licença do Congresso Nacional?

VUNESP · 2024

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