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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247155 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a função exclusiva da Polícia Federal no âmbito da União?

VUNESP

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FC247156 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem deve prestar as informações solicitadas pelo relator na ação direta de inconstitucionalidade e em que prazo?

VUNESP · 2024

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FC247157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A omissão do Executivo na revisão anual da remuneração gera direito subjetivo à indenização?

VUNESP · 2024

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FC247158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando uma lei municipal é inconstitucional por invadir competência legislativa privativa da União?

VUNESP · 2024

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FC247159 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o efeito da perda superveniente do mandato sobre a legitimidade ativa do parlamentar para impetrar mandado de seg

VUNESP · 2024

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FC247160 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a obrigação do governador diante de requisição do Tribunal, formulada após representação do Ministério Público,

VUNESP · 2024

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FC247161 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual requisito impede a usucapião especial urbana quando o possuidor já possui outro imóvel?

VUNESP · 2024

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FC247162 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem exerce o controle externo das agências reguladoras federais e quem o auxilia tecnicamente?

VUNESP · 2024

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FC247163 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual medida administrativa incide sobre os subsídios dos vereadores quando não é fixada ou revista lei específica até

VUNESP

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FC247164 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o Tribunal de Justiça pode exercer controle abstrato sobre lei municipal com base na Constituição Estadual?

VUNESP · 2024

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FC247165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a natureza da decisão que acolhe representação para intervenção estadual em Município?

VUNESP · 2024

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FC247166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é admissível a entrada forçada sem mandado em escritório equiparado à residência durante a noite?

VUNESP · 2024

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FC247167 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem possui competência privativa para legislar sobre assistência social?

VUNESP · 2024

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FC247168 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a classificação de norma constitucional condicionada à edição de lei complementar federal?

VUNESP · 2024

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FC247169 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é cabível reclamação ao STF contra ato da Administração que contrarie súmula vinculante?

VUNESP · 2024

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FC247170 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: É permitida a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País?

VUNESP · 2024

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FC247171 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como deve ser financiada a assistência social e a quem ela é prestada?

VUNESP · 2024

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FC247172 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que constitui uma acomodação religiosa razoável em instituição acadêmica privada?

VUNESP · 2024

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FC247173 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem legitimidade para ajuizar ação popular?

VUNESP

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FC247174 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual ente federativo tem competência privativa para estabelecer normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneame

VUNESP · 2024

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FC247175 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que hipótese constitucional a pena de morte é admitida?

VUNESP · 2024

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FC247176 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são três direitos sociais previstos na Constituição Federal?

VUNESP

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FC247177 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão dos Estados e do Distrito Federal, de natureza militar, executa atividades de defesa civil?

VUNESP · 2024

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FC247178 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o instrumento legal necessário para instituir uma Região Metropolitana que envolva municípios de dois Estados e a

VUNESP · 2024

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