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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247371 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil do Poder Público por atos de pessoa jurídica que atua a serviço do Estado?

VUNESP · 2023

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FC247372 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o alcance da imunidade material do parlamentar municipal?

VUNESP · 2023

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FC247373 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o quórum de instalação e o critério de aprovação na ausência de norma expressa?

VUNESP · 2023

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FC247374 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o dever do advogado público ao elaborar parecer sobre constitucionalidade diante de pressões de autoridade?

VUNESP · 2023

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FC247375 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é "formação para o trabalho" no âmbito do Plano Nacional de Educação?

VUNESP · 2023

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FC247376 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que significa universalização do atendimento escolar?

VUNESP · 2023

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FC247377 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a identificação institucional com logotipo e slogan em peça pública viola o princípio da moralidade?

VUNESP · 2023

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FC247378 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Desde a expedição do diploma, quando deputados e senadores podem firmar contrato com pessoa jurídica de direito públic

VUNESP · 2023

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FC247379 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem são os responsáveis pela proteção integral de crianças, adolescentes e jovens?

VUNESP · 2023

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FC247380 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a finalidade do plano nacional de juventude de duração decenal?

VUNESP · 2023

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FC247381 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que representa a gestão democrática como princípio do ensino público?

VUNESP · 2023

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FC247382 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em quais etapas da educação pública os municípios devem atuar prioritariamente?

VUNESP · 2023

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FC247383 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o princípio central da pedagogia da inclusão?

VUNESP · 2023

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FC247384 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em quais níveis da educação básica os municípios atuam prioritariamente?

VUNESP · 2023

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FC247385 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que tipo de lei e quem tem iniciativa para disciplinar o regime jurídico dos servidores municipais.

VUNESP · 2023

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FC247386 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica e qual quórum de aprovação exigido?

VUNESP · 2023

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FC247387 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A perda do mandato extingue a legitimidade ativa em controle preventivo de constitucionalidade pela via de exceção?

VUNESP · 2023

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FC247388 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O Tribunal de Contas pode apreciar a legalidade de nomeações para cargos em comissão para fins de registro?

VUNESP · 2023

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FC247389 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a edição de medida provisória pelo prefeito é constitucional?

VUNESP · 2023

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FC247390 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A renúncia de parlamentar sujeita a procedimento que possa levar à perda do mandato produz efeitos imediatos?

VUNESP · 2023

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FC247391 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o sigilo da intimidade pode ser relativizado para permitir fiscalização do destino de recursos públicos?

VUNESP · 2023

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FC247392 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O servidor público eleito vereador pode acumular as vantagens do cargo efetivo com a remuneração do mandato quando hou

VUNESP · 2023

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FC247393 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: É constitucional instituir adicional progressivo do IPTU com base no número de imóveis do contribuinte?

VUNESP · 2023

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FC247394 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o prazo para o vereador tomar posse e qual a consequência da sua ausência?

VUNESP · 2023

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