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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC354530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando um particular passa a ser considerado agente público para fins de improbidade administrativa em situação de calamidade?

FGV · 2022

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FC354531 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a configuração dos atos de improbidade administrativa e como se caracteriza?

FGV · 2022

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FC354532 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, afasta a configuração de improbidade administrativa mesmo que não seja pacificada?

FGV · 2022

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FC354533 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Em que hipótese sócios, cotistas ou dirigentes de pessoa jurídica privada respondem por ato de improbidade?

FGV · 2022

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FC354534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo exige-se para caracterizar ato de improbidade administrativa atualmente?

FGV · 2022

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FC354535 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a pessoa jurídica pode ser considerada sujeito ativo de improbidade administrativa?

FGV · 2022

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FC354536 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Pessoa jurídica que recebe recursos públicos pode ser sujeito ativo de ato de improbidade administrativa?

FGV · 2022

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FC354537 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Em que hipótese particulares podem ser responsabilizados por improbidade administrativa?

FGV · 2022

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FC354538 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o efeito, em ação de improbidade, da ausência de prova contra o agente público sobre a responsabilização do particular que o auxiliou?

FGV · 2019

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FC354539 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Como a lei trata o particular que concorre dolosamente para ato de improbidade praticado por agente público?

FGV · 2019

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FC354540 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O recebimento doloso de vantagem patrimonial por agente público configura enriquecimento ilícito mesmo sem prejuízo ao erário?

FGV · 2017

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FC354541 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quem pode ser responsabilizado pela Lei de Improbidade em atos dolosos?

FGV · 2016

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FC354542 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A organização da sociedade civil privada sem fins lucrativos que recebe recursos públicos pode ser sujeito passivo da Lei de Improbidade Administrativa?

FGV · 2016

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FC354543 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Terceiros que induzem ou concorrem dolosamente em ato de improbidade são responsabilizados da mesma forma e quando pode ser decretada a indisponibilidade

FGV · 2015

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FC354544 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O particular que induz ou concorre dolosamente a ato de improbidade pode figurar no polo passivo da ação de improbidade e responder criminalmente pelo mes

FGV · 2014

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FC354545 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização de terceiros sem vínculo com a Administração por ato de improbidade exige dolo ou basta participação involuntária?

FGV · 2013

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FC354546 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A Lei de improbidade administrativa alcança fundações públicas de direito privado?

FGV · 2013

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FC354547 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando terceiros sem vínculo público podem responder por improbidade administrativa?

FGV · 2013

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FC354548 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais as três espécies de atos de improbidade administrativa previstas na Lei de Improbidade Administrativa?

FGV · 2013

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FC354549 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A aceitação de emprego em pessoa jurídica com interesse passível de ser atingido pelas atribuições do agente configura improbidade administrativa?

FGV · 2008

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FC354550 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando negar publicidade a atos oficiais configura improbidade que atenta aos princípios da Administração Pública?

FGV · 2025

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FC354551 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Como distinguir, conceitualmente, atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da Administra

FGV · 2025

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FC354552 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A responsabilização por ato de improbidade administrativa exige dolo ou basta a culpa?

FGV · 2025

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FC354553 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode recair sobre o bem de família?

FGV · 2025

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