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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FGV

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FC354554 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A negativa indevida de publicidade de ato oficial, praticada com dolo e visando proveito pessoal, configura ato de improbidade que atenta contra os princí

FGV · 2025

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FC354555 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar a omissão em prestar contas como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Públi

FGV · 2025

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FC354556 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos essenciais para caracterizar ato de improbidade que causa lesão ao erário?

FGV · 2025

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FC354557 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O terceiro que concorre dolosamente em ato de improbidade administrativa pode ser responsabilizado e qual o alcance dessa responsabilização?

FGV · 2025

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FC354558 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos configuram ato de improbidade na celebração de contrato de gestão associada sem observância das formalidades legais?

FGV · 2025

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FC354559 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido pela Lei de Improbidade para caracterizar ato que causa lesão ao erário?

FGV · 2025

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FC354560 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A inobservância de formalidades que não causa perda patrimonial impõe ressarcimento ao erário?

FGV · 2024

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FC354561 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Permitir a utilização de bens públicos em serviço particular por agente público caracteriza que espécie de ato de improbidade?

FGV · 2024

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FC354562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Em enriquecimento ilícito, a vantagem que facilita contratações traduz-se em ajuste de preços em que sentido relativo ao valor de mercado?

FGV · 2024

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FC354563 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos diferenciam um ato que atenta contra os princípios administrativos de um que causa prejuízo ao erário?

FGV · 2024

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FC354564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta caracteriza o enriquecimento ilícito em atos de improbidade administrativa?

FGV · 2024

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FC354565 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais requisitos são essenciais para configurar ato de improbidade administrativa?

FGV · 2023

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FC354566 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que tipo de ato de improbidade é caracterizado pelo recebimento de vantagem econômica para tolerar atividade ilícita e quais sanções principais lhe são ap

FGV · 2022

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FC354567 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a aquisição de bens configura enriquecimento ilícito e qual prova pode produzir o agente?

FGV · 2022

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FC354568 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que tipo de ato de improbidade resulta do recebimento doloso de vantagem econômica por agente público para tolerar ilícito?

FGV · 2022

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FC354569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando uma conduta de agente público configura ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito?

FGV · 2022

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FC354570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que conduta configura ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito e quais são suas principais sanções?

FGV · 2022

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FC354571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Após a Lei nº 14.230/2021, a improbidade administrativa pode ser configurada por culpa?

FGV · 2022

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FC354572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a natureza do rol para atos de enriquecimento ilícito/prejuízo ao erário e para atos que atentem contra os princípios, e qual o elemento subjetivo ex

FGV · 2022

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FC354573 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: É necessário dano ao erário para configurar ato de improbidade que importe enriquecimento ilícito ao utilizar trabalho público para fins privados?

FGV · 2022

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FC354574 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta dolosa de agente público configura ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública?

FGV · 2022

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FC354575 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: O que caracteriza, na improbidade administrativa, o ato que importa enriquecimento ilícito?

FGV · 2022

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FC354576 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a natureza do rol das condutas que configuram enriquecimento ilícito e lesão ao erário, e como difere do rol das condutas que violam os princípios da

FGV · 2022

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FC354577 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo é exigido para configurar atos que causam lesão ao erário?

FGV · 2022

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