FC354674 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais atos interrompem o prazo prescricional da ação por improbidade?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FGV
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FC354675 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Em ação de improbidade, a improcedência enseja honorários sucumbenciais quando...?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC354676 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais atos interrompem a prescrição da ação de improbidade administrativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC354677 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que espécie de ato de improbidade configuram o nepotismo e a frustração do caráter concorrencial, e qual sanção civil é cabível?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC354678 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para que divulgação institucional com promoção pessoal seja considerada improbidade que atenta contra os princípios da A
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC354679 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que garantias processuais a Lei de Improbidade assegura ao réu quanto ao interrogatório e qual a regra sobre reexame obrigatório em sentenças de improcedê
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC354680 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando se configura ato de improbidade por enriquecimento ilícito e quem pode ser responsabilizado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC354681 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Atos culposos praticados antes da Lei 14.230/2021 podem ser sancionados pela Lei de Improbidade quando não há condenação transitada em julgado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC354682 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar ato de improbidade administrativa após a alteração da legislação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC354683 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A tipologia do enriquecimento ilícito na lei de improbidade é taxativa ou exemplificativa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC354684 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a natureza do ato e a sanção política aplicável à realização dolosa de operação financeira sem observância das normas?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC354685 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o prazo prescricional para a ação de aplicação das sanções por atos de improbidade administrativa e quando começa a correr?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC354686 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A perda da função pública é sanção prevista para atos que atentam contra os princípios da administração pública?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC354687 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos caracterizam o ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC354688 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta de agente público configura ato de improbidade com enriquecimento ilícito ao receber vantagem de interessado e quem mais pode ser responsabil
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC354689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando um terceiro responde por improbidade por lesão ao erário?
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC354690 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a transferência de recursos públicos a terceiros configura ato de improbidade que causa dano ao patrimônio público?
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC354691 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A comprovação de dano patrimonial é necessária para a configuração de ato de improbidade e aplicação das sanções?
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC354692 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A improbidade administrativa pode ser apurada em processo administrativo com aplicação de demissão ao servidor?
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC354693 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A pretensão de ressarcimento ao erário é imprescritível?
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC354694 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a natureza e quando cabe a indisponibilidade dos bens?
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC354695 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Qual regime em que o contratado elabora os projetos básico e executivo e assume a entrega final do objeto?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC354696 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que caracteriza sobrepreço em licitações e contratos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC354697 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais requisitos de qualificação e de impedimento os agentes designados para funções essenciais em licitações devem observa
FGV · 2025
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