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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC345556 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 e 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual modalidade de alienação incorpora parcela pública inaproveitável isoladamente ao imóvel lindeiro?

FCC · 2023

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FC345557 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 e 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são, como regra, os requisitos formais para a alienação de imóveis públicos não afetados ao serviço público?

FCC · 2023

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FC345558 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 e 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade licitatória para a alienação de bens móveis inservíveis e de bens imóveis, e que exigência prévia é necessária?

FCC · 2022

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FC345559 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual instrumento convoca interessados para integrar lista de fornecedores habilitados a atender contratações paralelas

FCC · 2023

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FC345560 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se caracteriza a contratação via credenciamento destinada a permitir contratações simultâneas e padronizadas?

FCC · 2023

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FC345561 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se inicia o procedimento de manifestação de interesse e a aceitação dos estudos gera direito automático a ressarci

FCC · 2023

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FC345562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que é credenciamento e quando pode ser utilizado pela Administração?

FCC · 2022

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FC345563 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é cabível o credenciamento na Administração Pública?

FCC · 2022

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FC345564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a obrigação da administração ao celebrar contrato

FCC · 2025

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FC345565 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual função coordena, comanda e acompanha a execução do c

FCC · 2025

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FC345566 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que significa que um contrato administrativo é incomple

FCC · 2024

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FC345567 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a consequência da recusa injustificada do licitante

FCC · 2024

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FC345568 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza um contrato de adesão nos contratos adm

FCC · 2023

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FC345569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que a Administração pode fazer com propostas remanescen

FCC · 2023

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FC345570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o efeito jurídico da recusa injustificada do licitan

FCC · 2023

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FC345571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode convocar os licitantes remanescentes

FCC · 2023

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FC345572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a consequência da recusa injustificada do adjudicatá

FCC · 2023

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FC345573 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que significa finalidade pública e qual a função da obe

FCC · 2022

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FC345574 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o interregno mínimo exigido para aplicação de reajus

FCC · 2022

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FC345575 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a diferença jurídica fundamental entre contrato ad

FCC · 2022

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FC345576 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o elemento distintivo que diferencia o contrato ad

FCC · 2022

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FC345577 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem escolhe a modalidade de garantia nas contratações públicas e qual é a exceção?

FCC · 2022

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FC345578 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: No contrato por escopo, o que ocorre com a vigência quando o prazo termina sem conclusão por atraso não imputável ao co

FCC · 2025

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FC345579 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se procede a vigência de um contrato por escopo quando o objeto não for concluído no prazo?

FCC · 2025

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