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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC345580 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais condições cumulativas autorizam contrato administrativo por prazo indeterminado?

FCC · 2024

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FC345581 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese o prazo de vigência do contrato administrativo é automaticamente prorrogado?

FCC · 2024

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FC345582 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese a Administração pode estabelecer vigência por prazo indeterminado nos contratos administrativos?

FCC · 2022

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FC345583 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a responsabilidade do contratado quanto a danos causados à Administração e a terceiros durante a execução

FCC · 2024

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FC345584 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em que condições a subcontratação parcial é permitida?

FCC · 2022

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FC345585 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode determinar prestações não previstas no contrato e o que deve fazer se antecip

FCC · 2024

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FC345586 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode alterar unilateralmente o contrato para adequação técnica e, se isso majorar encargo

FCC · 2024

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FC345587 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Pode-se compensar majorações e supressões unilaterais em contratos administrativos?

FCC · 2024

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FC345588 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite percentual de acréscimo por aditamento e que condição impede esse aditamento?

FCC · 2024

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FC345589 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é o efeito da alteração unilateral que desequilibra a equação financeira contratual?

FCC · 2024

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FC345590 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode promover alteração unilateral do contrato por ajuste técnico e o que deve faz

FCC · 2023

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FC345591 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite máximo percentual de acréscimo unilateral permitido para obras em contratos administrativos

FCC · 2023

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FC345592 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite percentual para acréscimos ou supressões unilaterais e que compensações a Administração dev

FCC · 2023

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FC345593 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais os deveres da Administração ao alterar unilateralmente um contrato com aumento de custos decorrente

FCC · 2023

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FC345594 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode alterar unilateralmente o contrato para modificar projeto ou especificações visando

FCC · 2022

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FC345595 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando cabe repactuação em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mã

FCC · 2022

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FC345596 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença básica entre repactuação, reajuste e revisão em contratos administrativos?

FCC · 2022

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FC345597 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite de supressão quantitativa e quais as consequências para o contratado?

FCC · 2022

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FC345598 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode suspender a execução do contrato por atraso de pagamento?

FCC · 2025

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FC345599 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é uma forma de extinção contratual por decisão externa e qual formalidade a Administração deve obser

FCC · 2023

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FC345600 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quem realiza o recebimento provisório e quando deve ser formalizado?

FCC · 2022

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FC345601 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Pagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que a administração deve pagar quando houver controvérsia sobre dimensão, qualidade ou quantidade da execução?

FCC · 2025

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FC345602 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual providência administrativa diante da apresentação de atestado falso na habilitação?

FCC · 2025

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FC345603 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração deve declarar nulidade ou suspender um contrato com execução já avançada?

FCC · 2024

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