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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583266 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual é a dimensão fundamental dos direitos humanos e como ocorrem suas conquistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583267 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que garante o Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583268 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio que orienta a implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais no PIDESC?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583269 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual foi a conclusão da Corte Interamericana sobre a alegação de que um Estado não havia aceitado sua competência contenciosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583270 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583271 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Por que o sistema interamericano é considerado um mecanismo coletivo ou institucional de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583272 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583273 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual a função da identificação civil no Direito Administrativo?

VUNESP · 2023

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FC583274 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são os princípios dos direitos humanos reconhecidos pela Declaração e Programa de Ação de Viena (1993)?

VUNESP · 2024

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FC583275 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são os pilares dos Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583276 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica., responda: Qual é a posição e o modo de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ord

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583277 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação do Estado ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos quanto às decisões da instância interamericana

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583278 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio deve receber consideração primordial nas ações relativas às crianças com deficiência?

FGV · 2025

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FC583279 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição geral de admissibilidade de comunicações ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com

FGV · 2024

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FC583280 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que devem assegurar os Estados Partes para efetivar o direito à educação das pessoas com deficiência?

VUNESP · 2023

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FC583281 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que devem fazer as autoridades do Estado requerido ao receber pedido de restituição de criança segundo a Convenção de Haia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583282 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: O que ocorreu com o comitê de acompanhamento e monitoramento do PNDH-3 em 2019?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583283 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a natureza e as principais competências do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa?

FGV · 2024

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FC583284 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual o direito da pessoa idosa internada quanto à presença de acompanhante e quem decide sobre sua permanência?

FGV · 2022

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FC583285 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a obrigação das instituições de educação superior em relação às pessoas idosas?

FCC · 2025

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FC583286 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que devem firmar as entidades de longa permanência com a pessoa idosa abrigada?

FGV · 2024

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FC583287 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a penalidade aplicada à instituição de atendimento à pessoa idosa que não apresente identificação externa visível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583288 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a reserva de vagas em estacionamentos para pessoas idosas e onde devem ser posicionadas?

VUNESP · 2023

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FC583289 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual prioridade processual é assegurada à pessoa idosa no acesso à justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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