FC583290 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quando a multa por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é devida e quando se torna exigível?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC583291 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que o Estatuto do Idoso e a jurisprudência determinam sobre identificação de instituições de atendimento ao idoso e sobre custos do transporte rodoviário para idosos de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como funciona a solidariedade na obrigação de prestar alimentos à pessoa idosa?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual benefício mensal o Estatuto do Idoso assegura a pessoa com 65 anos ou mais em situação de insuficiência de recursos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O uso de símbolo identificador de deficiência oculta dispensa a apresentação de documento comprobatório quando solicitado?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Cessada a menoridade, qual é a capacidade civil da pessoa com deficiência?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583296 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quem é o profissional de apoio escolar?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC583297 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O atendente pessoal de pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em instituições e serviços de atendimento ao público?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC583298 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quando a pessoa com deficiência pode ser atendida sem consentimento prévio, livre e esclarecido?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583299 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quais formas de uso podem assumir as tecnologias assistivas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC583300 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que é habilitação profissional?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583301 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Quando a internação psiquiátrica é admitida?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC583302 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais deveres o Estatuto do Índio prevê para proteção das comunidades indígenas?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583303 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Qual é o critério para identificação da população negra segundo o Estatuto da Igualdade Racial?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC583304 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que o poder público federal deve instituir no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo em defesa da igualdade racial?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC583305 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais falhas estatais e medidas reparatórias a proteção internacional aponta para povos indígenas e comunidades tradicionais quando seus direitos territoriais
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583306 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que é racismo institucional?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583307 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: O que prevê o Princípio 9(c) dos Princípios de Yogyakarta quanto à detenção?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583308 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Mulheres no Brasil, responda: Quem pode determinar o afastamento imediato do agressor quando o município não é sede de comarca e não há delegado disponível?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC583309 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: Como o dever estatal de proteção se aplica aos empregadores para prevenir discriminação no emprego?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583310 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Que status jurídico podem assumir tratados internacionais de direitos humanos conforme o quórum de aprovação?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC583311 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quando deve o Estado suscitar a objeção de falta de esgotamento de recursos internos no sistema regional de direitos
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583312 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quando a Corte Interamericana pode conhecer violações iniciadas antes do reconhecimento de sua competência?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC583313 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o núcleo do direito à saúde sexual e reprodutiva?
VUNESP · 2024
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