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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583314 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual o modelo e o procedimento exigidos para aferir a condição de pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583315 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Que exames devem ser oferecidos gratuitamente e obrigatoriamente aos estudantes da rede pública estadual e qual providência deve ser tomada se houv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583316 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Como se manifestou a eugenia no Brasil no início do século XX?

FGV · 2024

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FC613384 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Que marco internacional estabeleceu a justiciabilidade dos direitos humanos e a responsabilidade penal individual em âmbito internacio

FGV · 2025

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FC613385 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual princípio fundamenta a indivisibilidade e a complementaridade dos direitos humanos?

FUNDATEC · 2025

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FC613386 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Em que fundamento os universalistas baseiam os Direitos Humanos?

FGV · 2025

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FC613387 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual a crítica central da teoria do "Fim dos Direitos Humanos" de Costas Douzinas sobre a positivação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613388 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Por que a Convenção de Viena de 1969 não é um instrumento que declara direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613389 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual instrumento operacionaliza internamente decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil?

FGV · 2025

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FC613390 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Como as perspectivas críticas recentes entendem a natureza dos Direitos Humanos?

FCC · 2025

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FC613391 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: O que é interseccionalidade?

FCC · 2025

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FC613392 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que garantias a DUDH e a Constituição brasileira conferem à educação elementar?.

FGV · 2025

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FC613393 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que exige o dever de não regressividade no PIDESC segundo o CDESC?

FCC · 2025

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FC613394 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem pode solicitar pareceres consultivos à Corte Interamericana e sobre que matérias?

VUNESP · 2025

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FC613395 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção?

FGV · 2025

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FC613396 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a regra do esgotamento de recursos internos no Sistema Interamericano e quais são suas exceções?

FGV · 2025

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FC613397 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os pilares centrais dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos?

FGV · 2025

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FC613398 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Em direitos humanos, em que consiste o controle de convencionalidade?

FCC · 2025

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FC613399 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O que resulta das visitas in loco dos especialistas do Conselho de Direitos Humanos e qual o caráter das recomendações?

FGV · 2025

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FC613400 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais deveres a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem prevê expressamente?

FCC · 2025

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FC613401 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quando o Conselho de Segurança da ONU pode autorizar o uso da força no Direito Internacional?

FGV · 2025

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FC613402 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais direitos constituem o núcleo prático do direito ao desenvolvimento segundo os Princípios de Limburg (1986)?

FGV · 2025

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FC613403 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o critério da máxima efetividade na interpretação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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FC613404 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o princípio pro homine na interpretação dos direitos humanos?

FGV · 2025

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