FC305769 · Direito Digital
O art. 41 determina que “O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.”. Apenas não é uma das atividades do encarregado:
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para CETAP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC305783 · Direito Digital
Responda a questão a seguir com base na lei Federal n. 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados). O tratamento de dados pessoais será irregular quando deixar de observar a legislação ou quando não fornecer a segurança que o
CETAP · 2022
Ler resposta e comentário →FC305784 · Direito Digital
A Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD), determina no art. 43 que os agentes de tratamento só não serão responsabilizados quando provarem que:
CETAP · 2022
Ler resposta e comentário →FC305790 · Direito Digital
Quanto à Responsabilidade e o Ressarcimento de Danos, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta: I - O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano p
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305804 · Direito Digital
O controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares. A comunicação será feita em prazo razoável, conforme definido pela autoridad
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305819 · Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD fixou as sanções administrativas, estabelecendo que os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ficam sujeitos às seguintes sanções administrativ
CETAP · 2023
Ler resposta e comentário →FC305826 · Direito Digital
Responda a questão a seguir com base na lei Federal n. 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados). A intimação da sanção de multa diária aplicável às infrações a esta Lei deverá conter, no mínimo: I - a descrição da obrigação
CETAP · 2022
Ler resposta e comentário →FC305836 · Direito Digital
Os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei n.º 13.709/2018 - LGPD ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional, salvo:
CETAP · 2021
Ler resposta e comentário →FC305859 · Direito Digital
Responda a questão com base na lei Federal n.º 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados). Compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, exceto:
CETAP · 2022
Ler resposta e comentário →FC312727 · Legislação de Trânsito e Transportes
São competências conferidas aos órgãos e entidade executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312728 · Legislação de Trânsito e Transportes
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312729 · Legislação de Trânsito e Transportes
Compete às JARI:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312799 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e as normas gerais de circulação e conduta que regulamentam o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, NÃO é correto afirmar que:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312800 · Legislação de Trânsito e Transportes
Algumas regras devem ser respeitadas pelo condutor, dentre elas a que está relacionada ao momento em que o veículo irá entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros. Neste momento o condutor deverá: I- executar sua mano
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312801 · Legislação de Trânsito e Transportes
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Em locais onde não exista sinalização, o condutor deverá respeitar a seguinte velocidade, quando tratar-se de vias urbanas:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312937 · Legislação de Trânsito e Transportes
Marque a alternativa INCORRETA:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC312992 · Legislação de Trânsito e Transportes
O caminhão é um veículo classificado quanto à espécie em:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313035 · Legislação de Trânsito e Transportes
Quanto ao licenciamento dos veículos, marque a alternativa CORRETA:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313050 · Legislação de Trânsito e Transportes
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete - somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313102 · Legislação de Trânsito e Transportes
Qual a categoria de habilitação a seguir definida: Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o motorista?
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313103 · Legislação de Trânsito e Transportes
Relacione a Segunda Coluna de acordo com a Primeira e em seguida marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA: Primeira Coluna Segunda Coluna I. Categoria A ( ) condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313197 · Legislação de Trânsito e Transportes
Dentre as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o art. 27 dispõe sobre as normas gerais de circulação e conduta, estabelecendo que: “Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a exis
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313198 · Legislação de Trânsito e Transportes
Constitui infração de trânsito grave:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →FC313199 · Legislação de Trânsito e Transportes
São medidas administrativas às infrações de trânsito previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO:
CETAP · 2010
Ler resposta e comentário →