FC228790 · Direito Previdenciário
Conforme disciplina da Lei nº 8.212/1991, assinale a assertiva correta no que se refere à participação da União no custeio da Seguridade Social.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para VUNESP
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FC228795 · Direito Previdenciário
A Lei no 8.212/91 trata do financiamento da Seguridade Social e, ao considerar outras receitas,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228796 · Direito Previdenciário
Conforme norma vigente na Constituição Federal, a seguridade social será financiada pela sociedade, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes federados, bem como das contribuições sociais do empregador e do trabalhador, sendo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228797 · Direito Previdenciário
Sobre as contribuições previdenciárias no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228798 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228801 · Direito Previdenciário
A Política de Assistência Social, articulada a outras políticas, constitui-se como um dos principais campos de intervenção do assistente social junto a diferentes grupos populacionais. É correto afirmar sobre a assistência social:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228805 · Direito Previdenciário
A Proteção Social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida. Visam atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos históricos relacionadas a uma multipl
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228810 · Direito Previdenciário
O regulamento da Previdência Social prevê a assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional que disponibiliza, aos beneficiários incapacitados para o trabalho, parcial ou totalmente, os meios indicados para proporcionar o reingres
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228811 · Direito Previdenciário
Constitui norma geral previdenciária, incidente sobre todos os entes federados, aquela segundo a qual
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228813 · Direito Previdenciário
Determina a Constituição Federal que a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqu
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228814 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa cujo texto está em consonância com as disposições da Constituição Federal no que diz respeito à previdência privada.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228818 · Direito Previdenciário
Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráter
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228819 · Direito Previdenciário
Podem ser consideradas políticas públicas associadas tipicamente à garantia dos direitos sociais:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228820 · Direito Previdenciário
Sobre o sistema previdenciário público brasileiro, importante instrumento de garantia de um direito social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228821 · Direito Previdenciário
No decorrer das últimas duas décadas, o Brasil tem se destacado na comunidade internacional pela sua política de acolhimento de imigrantes e refugiados de diversos lugares do mundo. Essa realidade é viabilizada por políticas públicas no âmb
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228823 · Direito Previdenciário
A respeito da Previdência Social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228824 · Direito Previdenciário
Pessoas incapacitadas para o trabalho, de idade avançada, gestantes, desempregadas, cônjuges ou companheiras de pessoa falecida, dependentes de pessoas reclusas de baixa renda, entre outras, têm cobertura garantida por meio dos benefícios d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228825 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228826 · Direito Previdenciário
No âmbito da Seguridade Social brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às açõ
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228827 · Direito Previdenciário
De acordo com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, em matéria de previdência social, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228831 · Direito Previdenciário
Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228834 · Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228835 · Direito Previdenciário
A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228839 · Direito Previdenciário
Em relação ao sistema de seguridade social, é correto afirmar que a
VUNESP · 2022
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