FC228840 · Direito Previdenciário
A Previdência Social é
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para VUNESP
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FC228841 · Direito Previdenciário
No Brasil, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS vincula
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228842 · Direito Previdenciário
A Constituição da República alicerçou a Previdência Social nos seguintes princípios:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228844 · Direito Previdenciário
A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, foi regulamentado, em 1990, pela L
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228845 · Direito Previdenciário
No que se refere à seguridade social, assinale a alternativa correta quanto ao acesso e aos objetivos.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228848 · Direito Previdenciário
Considerando a evolução da Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que ela culminou como sistema com o advento da Constituição de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228854 · Direito Previdenciário
No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em razão da articulação para a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para a categoria dos ferroviários. Trata-se da Lei
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228855 · Direito Previdenciário
Em seu percurso histórico, a Política Social brasileira encontra na Constituição Federal de 1988 a definição da Seguridade Social, de caráter universal e democrático. Apesar dessa inovação, a Seguridade Social acabou se caracterizando como
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228856 · Direito Previdenciário
A Seguridade Social percorreu um longo processo, desde o predomínio do pensamento liberal até a perspectiva social-democrata, que propõe um Estado intervencionista no campo social e econômico. No caso brasileiro, a Seguridade Social, compos
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228857 · Direito Previdenciário
No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir benefícios do mesmo período. A contribuição corresponde a um per
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228858 · Direito Previdenciário
Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228859 · Direito Previdenciário
Sobre a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, em 1960, foi aprovada a Lei Orgânica da Previdência Social que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228862 · Direito Previdenciário
Com relação à competência para legislar sobre seguridade social, é correto afirmar que incumbe
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228865 · Direito Previdenciário
Para fins do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228866 · Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é clas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228869 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que informa, corretamente, os direitos previdenciários sob a legislação vigente, para um trabalhador que recebeu afastamento após atendimento no ambulatório médico.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228872 · Direito Previdenciário
A Previdência Social (PS) inclui em seu Regulamento Geral uma diversidade de dispositivos legais. Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com um deles.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228876 · Direito Previdenciário
De conformidade com as disposições da Lei nº 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,
VUNESP · 2024
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Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral –
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228886 · Direito Previdenciário
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que João
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228898 · Direito Previdenciário
De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação das contribuições, aquele que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdên
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228918 · Direito Previdenciário
Quanto ao segurado e dependente, nos termos da Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral da Previdência Social compreende as prestações de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228925 · Direito Previdenciário
Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e tiveram dois filhos. Com o fim desse relacionamento, Oswaldo casou com Patrícia Galvão, com quem viveu por cinco anos ininterruptos e não teve filhos. Quando de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228929 · Direito Previdenciário
Segundo o que rege a Lei nº 8.213/1991, segundo seu Artigo 23, considera-se como o dia do acidente do trabalho o(a):
VUNESP · 2023
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