FC228937 · Direito Previdenciário
No capítulo das diferentes prestações da Previdência Social, os critérios para os períodos de carência são pré- -definidos, corretamente, da seguinte forma:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Previdenciário para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC228938 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228944 · Direito Previdenciário
O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228945 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228950 · Direito Previdenciário
Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regime Geral da Previdência Social – RGPS acerca do benefício, P
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228951 · Direito Previdenciário
O segurado aposentado por invalidez, de acordo com o que determina a Lei nº 8.213/1991, poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. Todavia,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228954 · Direito Previdenciário
Nadir, de 61 anos de idade, trabalha como empregada doméstica, tem tendinite de ombros e dor na coluna há mais de 5 anos. Tem registro em carteira há 10 anos e já tentou ficar afastada para se tratar, sem êxito. Ouviu dizer que ela poderia
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228958 · Direito Previdenciário
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco) anos, contados da data de início da aposentadoria dessa modalidade, o benefício
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228966 · Direito Previdenciário
No que diz respeito à aposentadoria dos servidores públicos abrangidos pelo regime próprio de previdência social (RPPS), os ocupantes do cargo de professor têm idade mínima reduzida em cinco anos, em relação às idades decorrentes da aplicaç
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228967 · Direito Previdenciário
Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protoco
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228969 · Direito Previdenciário
O artigo 40 da Constituição da República fixa requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228970 · Direito Previdenciário
Conforme o texto constitucional, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228975 · Direito Previdenciário
No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228976 · Direito Previdenciário
Após o cumprimento da carência exigida, a concessão da aposentadoria especial, pela Previdência Social, está submetida a alguns critérios específicos e, entre eles, pode-se citar, corretamente, que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228977 · Direito Previdenciário
A aposentadoria especial será devida, na forma do regulamento, ao segurado que comprove o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, de forma
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228981 · Direito Previdenciário
A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuse
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228982 · Direito Previdenciário
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a sa
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228983 · Direito Previdenciário
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a sa
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228985 · Direito Previdenciário
A aposentadoria especial é um benefício da previdência social devido quando fica comprovado o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Sobre ela, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228989 · Direito Previdenciário
Segundo o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3 048 de 06.05.1999), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228990 · Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social vigente compreende as prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de condições insalubres de trabalho, expressas em benefícios e serviços, como a aposentadoria especial. A esse respeito
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228991 · Direito Previdenciário
Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228992 · Direito Previdenciário
A aposentadoria especial, pelo exercício em determinadas condições de trabalho, está regulamentada pela Previdência Social de maneira tal que, a respeito, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228994 · Direito Previdenciário
Até a edição de lei complementar específica sobre aposentadoria especial aplicam-se ao servidor público algumas regras previstas na Lei no 8.213/91, entre elas,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →