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Questões de concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC417744 · Direito Civil

Adauto instituiu por testamento fundação com fins de promoção de educação de jovens carentes de São Paulo e, para tal, realizou a dotação de bens livres com a parte disponível de sua herança. Quando ele faleceu, o estatuto foi elaborado, ap

FGV · 2022

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FC417746 · Direito Civil

A Fundação da Livro Aberto foi instituída com a finalidade de promover a leitura. Seus instituidores dotaram os bens necessários para cumprir o escopo, porém, após dez anos de regular funcionamento e contas regularmente aprovadas pelo Minis

FGV · 2022

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FC417747 · Direito Civil

Catarina, uma senhora viúva com patrimônio avaliado em muitos milhões de reais, determinou em seu testamento que alguns bens de sua propriedade deveriam ser destinados, após a sua morte, à criação de uma fundação protetora de animais abando

FGV · 2022

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FC417748 · Direito Civil

Ao instituir a Fundação Z Educação, o Banco Z fixou prazo de 30 (trinta) anos para sua existência e destinou bens livres para o cumprimento de seu objetivo institucional. Finalizado o prazo de existência, e diante da ausência de previsão ac

FGV · 2022

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FC417749 · Direito Civil

Em 2023, a sociedade empresária Alfa Serviços Ltda., atuante no setor de logística, passou a ser acionada judicialmente por diversos fornecedores, os quais alegavam inadimplemento contratual. Durante a instrução de uma dessas ações, constat

FGV · 2025

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FC417750 · Direito Civil

A empresa Delta Comércio de Equipamentos Ltda., atuante no ramo de energia solar, deixou de cumprir contrato de fornecimento com a empresa Gama Energia, que obteve sentença condenatória transitada em julgado no valor de R$ 780 mil. Após div

FGV · 2025

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FC417751 · Direito Civil

O Banco Solidez S.A. ajuizou execução de título extrajudicial contra a empresa Alfa Logística Ltda. Após infrutíferas tentativas de satisfação do crédito, requereu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir no pol

FGV · 2025

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FC417752 · Direito Civil

Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à família Silva: Silva Eventos Ltda., Silva Tour Ltda. e Silva Alimentos e Bebidas Ltda. A Silva Eventos Ltda. foi constituída há 2 anos e é administrada diretamente

FGV · 2024

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FC417753 · Direito Civil

Foi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado, exercendo seu múnus, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica após identificar inconsistências na contabilidade das falidas. A respei

FGV · 2024

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FC417754 · Direito Civil

Antônio Conselheiro, eletricista, prestou serviços esporádicos para a empresa Restaurante Vegetariano Moreira César Ltda., que ficou inadimplente no valor de dez mil reais. Nos últimos dias, ele soube que os sócios do restaurante, Euclides

FGV · 2024

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FC417755 · Direito Civil

O Restaurante Le Candle Ltda., famoso na cidade de Canasvieiras, é de propriedade de dois sócios unidos somente pelo empreendimento comum: Sérgio e André. Liderado por um chef francês, os clientes chegavam a esperar dias para ter a chance d

FGV · 2024

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FC417758 · Direito Civil

Cristian e Joana, sócios majoritários da Empresa XYZ, uma sociedade limitada atuante no ramo de comércio varejista, diante de uma série de dificuldades financeiras, decidiram criar duas novas empresas com as quais a XYZ passou a realizar tr

FGV · 2024

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FC417759 · Direito Civil

A Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco anos, transferiu ativos para seus dois únicos sócios, sem nenhuma espécie de contraprestação. A transferência corresponde a setenta e cinco por cento do patrimônio

FGV · 2023

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FC417760 · Direito Civil

Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação. Nesse caso, a hipótese é de desconsideraç

FGV · 2023

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FC417761 · Direito Civil

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:

FGV · 2023

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FC417762 · Direito Civil

A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:

FGV · 2023

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FC417763 · Direito Civil

Pedro Baleia e Joana Macabéa são sócios do Restaurante Macaleia Gourmet Ltda. Nos últimos meses, a sociedade vem passando por uma grave crise financeira, sendo que o principal fornecedor pretende requerer a desconsideração da personalidade

FGV · 2023

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FC417764 · Direito Civil

Em 2019, Maria da Conceição e Dandara constituíram o Restaurante e Bar Beco das Memórias Ltda. Destaca-se que a administração da pessoa jurídica, por força do contrato social, pertence a Dandara, apesar de ser a sócio minoritária. No entant

FGV · 2023

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FC417765 · Direito Civil

Em 2019, Maria da Conceição e Dandara constituíram o Restaurante e Bar Beco das Memórias Ltda. Destaca-se que a administração da pessoa jurídica, por força do contrato social, pertence à Dandara, apesar de ser a sócia minoritária. No entant

FGV · 2023

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FC417766 · Direito Civil

Após denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eventuais ilícitos e sua autoria, inclusive com forte suspeita de prática de atos de corrupçã

FGV · 2022

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FC417767 · Direito Civil

Pedro e Ariel, sócios em um pequeno empreendimento no ramo de entretenimento, a Sextou, viram sua empresa enfrentar sérias dificuldades financeiras em razão da suspensão das atividades, em consequência da pandemia da Covid-19. Em razão diss

FGV · 2022

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FC417768 · Direito Civil

Benjamin Barcelos constituiu uma sociedade limitada unipessoal em Santa Isabel do Rio Negro para exploração de uma oficina mecânica. Com o sucesso do negócio, o instituidor da sociedade adquiriu vários imóveis e bens de valor para seu uso p

FGV · 2022

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FC417771 · Direito Civil

Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para abrir uma loja de vestuário feminino. Para tanto, celebraram contrato de sociedade, visando a constituir uma pessoa jurídica. Os resultados da empresa já nos pr

FGV · 2022

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FC417772 · Direito Civil

Paulo é pai de Olívia, que tem três anos. Paulo é separado de Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de R$3.000,00 a título de pensão alimentícia em favor de Olívia. Paulo deixou

FGV · 2022

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