FC352399 · Direito Penal
Denomina-se tipicidade
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Penal para FCC
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FC352400 · Direito Penal
A respeito dos elementos do crime, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352401 · Direito Penal
Considere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do “tipo avalorado” (também chamado de “neutro”, “acromático”), a tipicidade não indica coisa alguma acerca da antijuridicidade. II. Para a teoria indiciá
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352402 · Direito Penal
Há tipicidade indireta
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352403 · Direito Penal
Se a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contentando-se com a ação ou omissão do agente, a infração penal é classificada, quanto ao resultado, como:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC352404 · Direito Penal
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC352405 · Direito Penal
Tipicidade é
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC352406 · Direito Penal
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC352407 · Direito Penal
Em matéria de tipicidade,
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC352408 · Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo contém, além dos elementos objetivos referentes ao aspecto material do fato, outros, denominados elementos normativos do tipo ou elementos subjetivos do tipo, afirma-se na doutrina que se trata de um tipo
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC352409 · Direito Penal
No que se refere aos elementos da infração penal, considere os tipos abaixo. I. Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo a exemplo de destruir, subtrair, ou ocultar cadáver. II. Aquele em
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC542837 · Direito Penal
Considere os seguintes casos hipotéticos, em que houve aplicação de penas em processos criminais: I. José, primário, foi condenado a um ano de reclusão por ordenar operação de crédito externo, sem prévia autorização legislativa (art. 359-A,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542838 · Direito Penal
Analise os seguintes casos hipotéticos: I. Julio, com 19 anos de idade, foi preso em flagrante pelo crime de furto no dia 13 de outubro de 2020. Posteriormente, a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida pela Justiça no dia
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542839 · Direito Penal
Thiago, servidor público estadual, foi processado e definitivamente condenado pela prática de crime de peculato (art. 312, caput, do Código Penal) às penas de reclusão de dois anos e dez dias-multa, o unitário no mínimo legal. Os fatos fora
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542844 · Direito Penal
Josué, aproveitando-se dos equipamentos emprestados por um amigo, falsificou inúmeros bilhetes de transporte público administrado por determinado Município, colocando-os em circulação. A polícia inicia intensa investigação e consegue apurar
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542846 · Direito Penal
Ricardo e Rodolfo, policiais militares de um determinado Estado brasileiro, durante patrulhamento regular realizado no município “X”, surpreendem Caio chegando a um local conhecido por ser ponto de venda de drogas, trazendo consigo em sua m
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542847 · Direito Penal
Mario, recém-empossado no cargo de servidor público, recebeu notícia da prática, por determinada empresa, de irregularidades cuja fiscalização é de sua responsabilidade. Ato contínuo, procurou o dono da empresa, solicitando dez mil reais pa
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542852 · Direito Penal
Sobre os crimes contra o estado democrático de direito previstos no Código Penal, instituídos pela Lei nº 14.197/2021, analise o caso hipotético a seguir: José, eleitor de um determinado município do Piauí, apoiador do candidato "Xisto" dur
FCC · 2025
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