FC883550 · Redação Oficial
Clareza e correção, imprescindíveis na redação de correspondência oficial, estão presentes em:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Redação Oficial para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC883551 · Redação Oficial
Esses mesmos princípios (...) aplicam-se às comunicações oficiais: elas devem sempre permitir uma única interpretação e ser estritamente impessoais e uniformes, o que exige o uso de certo nível de linguagem. As observações acima estão intei
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC883552 · Redação Oficial
Atenção: A questão baseia-se no texto apresentado abaixo. A correspondência oficial não dispensa nem os protocolos de rigor que lhe são próprios, nem a máxima objetividade no tratamento do assunto em tela. Não cabendo o coloquialismo do tra
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC883553 · Redação Oficial
A alternativa que apresenta fragmento de acórdão redigido de modo claro, conciso e correto é:
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC883554 · Redação Oficial
A alternativa que apresenta fragmento de acórdão redigido de modo claro, conciso e correto é:
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC883555 · Redação Oficial
Atenção: A questão refere-se ao trecho do ofício que segue. Manacá Florido, 8 de agosto de 2016. Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça: A Assembleia Legislativa do Estado de Manacá realizará, em 10 de dezembro de 2016, o f
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC883556 · Redação Oficial
Considere o texto legal transcrito: Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996. (I) Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. (II) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sancio
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC883557 · Redação Oficial
Considere o seguinte hipotético projeto de lei no que toca a aspectos de técnica legislativa: “Artigo 1º Esta Lei regula, no âmbito do Estado, a Política Estadual sobre Drogas. Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se: I. droga
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC883558 · Redação Oficial
A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC883559 · Redação Oficial
A contagem do prazo de vacância para entrada em vigor das leis far-se-á com a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC883560 · Redação Oficial
A Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal. Nos termos desta Lei Complementar, a unidade básica de art
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC883561 · Redação Oficial
O artigo 13, §1º, da Lei Complementar nº 95/1998 dispõe que a consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal, revogando-se formalmente as leis incorporadas à consolidação, se
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC883562 · Redação Oficial
LEI No 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. O PRESIDENT
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC883563 · Redação Oficial
Os artigos de um ato oficial são numerados por algarismos cardinais a partir do
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC883564 · Redação Oficial
A respeito da técnica legislativa, analise: I. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil. Suas diretrizes aplicam-se exclusivamente à Con
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC883565 · Redação Oficial
Considere: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Os atos norma
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC883566 · Redação Oficial
O Manual de Redação da Presidência da República, no capítulo dedicado aos “Fundamentos da Elaboração Normativa” esclarece que com a nova redação constitucional, a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser requerida por vár
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC883567 · Redação Oficial
O Manual de Redação da Presidência da República, ao tratar das funções das normas jurídicas, afirma que elas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. Essas tarefas, segundo o Manual, são expressas por determinadas funções. O conceito
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC883568 · Redação Oficial
Ato com força de lei, expedido pelo Presidente da República em casos de urgência ou de interesse público relevantes. Tem vigência imediata com posterior apreciação do Congresso Nacional, que poderá aprovar ou rejeitar tal Ato. O texto acima
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC883569 · Redação Oficial
Nos termos da Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC883570 · Redação Oficial
Suponha que o Governador do Distrito Federal vete o texto integral de um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara Legislativa. De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC883571 · Redação Oficial
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital no 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC883572 · Redação Oficial
Sobre a resolução da Câmara Legislativa, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC883573 · Redação Oficial
Sobre a deliberação parlamentar, diz-se que:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →