FC280994 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CEBRASPE (CESPE)
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FC280995 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca dos regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade e do sistema de progressão de regime, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC280996 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC280997 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC280998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta acerca da unificação e do cumprimento simultâneo de penas, segundo a LEP e o entendimento do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC280999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281001 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos. A respeito da execuçã
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281002 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção correta acerca da execução penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281003 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a Lei n.º 7.210/1984, o preso em razão de sentença definitiva transitada em julgado poderá obter
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281004 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC281005 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso desenvolvia
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281006 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281007 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cumprido mais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281008 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca das execuções penais, dos juizados especiais criminais, da sentença, das citações e dos recursos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281009 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC281011 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC281012 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Ler resposta e comentário →FC281013 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Ler resposta e comentário →FC281014 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Ler resposta e comentário →FC281015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Ler resposta e comentário →FC281016 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC281017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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