Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469067 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Uma determinada empresa realiza uma campanha comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume de acessos ao seu website, faz a compra de palavras-chave como links patrocinados no buscador para as situações em que uma pessoa, ao re

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC469068 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência de informação e as instituições passaram a gerar grandes bases de dados sobre suas relações com pessoas e com empresas. Essas bases de dados possuem um grande valor como ativo intangível

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC544214 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Tendo em conta a Lei nº 13.869/2019, que tipifica os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580701 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significativos. O inquérito revelou que essa decisão foi tomada pelo conselho de administração da e

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580707 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei n° 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da proteção ambiental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580714 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A respeito da Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC643165 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o disposto no Decreto-Lei no 201/1967, é infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionada com a cassação do mandato

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643183 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em junho do ano da eleição (portanto, em período anterior ao termo inicial da propaganda eleitoral e antes do prazo final de registro de candidaturas), pré-candidato divulga vídeo em rede social, contendo jingle, repetição ostensiva do núme

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643184 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Durante vistoria de rotina em uma usina sucroalcooleira, o órgão ambiental estadual constatou o armazenamento de vinhoto em lagoa de contenção, sem impermeabilização adequada, com infiltração no lençol freático raso. Lavrou auto de infração

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643185 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, sendo aplicada tanto a pessoas quanto a empresas. No contexto das atividades ligadas ao manejo e à poluição ambiental, e

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643196 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643197 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

“A criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento das organizações criminosas representa uma grave ameaça à sociedade, especialmente pelo grau de lesiv

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643202 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), o afastamento imediato do agressor do lar, comunicando

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643203 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considere as afirmações a seguir sobre execução penal e assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643204 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Assinale a alternativa correta sobre execução penal.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643206 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

“A Lei nº 11.340/2006 aporta em nosso ordenamento jurídico em resposta às graves violações de direitos sofridas pelas mulheres em situação de violência doméstica, às flagrantes desigualdades de gênero e à proteção ineficaz e incompleta dos

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643207 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao entendimento consolidado do STJ acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643208 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Considerando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643209 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643218 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público. Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constitui

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC890883 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Sobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →