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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC169961 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169962 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169963 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$ 10 milhões para implementar ações de melhoria do desempenho escolar na rede de ensino mun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169964 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que se refere ao planejamento governamental no Brasil e no estado do Ceará, julgue o item a seguir. O Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará, elaborado de forma participativa, prevê, entre as suas premissas, a promoção do desenvol

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FC169965 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o iteM a seguir. Dentre os elementos centrais do PPA, o indicador temático é aquele que traduz a situação futura que s

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FC169966 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o iteM a seguir. O PPA é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eix

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FC169967 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

À luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exercício de 2024, julgue o próximo item. No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recurs

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FC169968 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO)

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FC169969 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à

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FC169970 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC169971 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

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FC169972 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas

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FC169973 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito ao Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o próximo item. As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pelo órgão ou unidade gestora titular do crédito no Sistema Integrado de Planejamento e Admin

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FC169974 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com base no Manual Técnico do Orçamento, julgue o próximo item. Em vista da diretriz voltada para a participação cidadã na elaboração do PPA relativo ao período 2024-2027 do governo do estado do Ceará, se a iniciativa para estabelecer o PPA

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FC169975 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Entre as diretrizes a serem observadas nos projetos financiados pelo FECOP incluem-se a atenção integral

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FC169976 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Compõe o FECOP a parcela do produto da arrecadação correspondente ao adicional de 1,5% na alíquota do IC

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FC169977 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A base estratégica do PPA 2024-2027, também conhecida como base programática, diz respeito ao desempenho da a

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FC169978 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A lógica transversal do PPA 2024-2027 abrange a visão de grupos sociais vulneráveis, que demandam políticas p

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FC169979 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n. º 32.216/2017. O processo de formulação do plano plurianual visa ao estabelecimento de dir

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FC169980 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Tendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e institui a gestão de projetos de investimento público do governo do estado do Ceará, bem co

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FC169981 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. A premissa de participação cidadã enfraquece a legitimidade e capacidade do estado na formulação e execução de po

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FC169982 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Os encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram dividido

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FC169983 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Por meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretri

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FC169984 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Fundos (DF) 2076) Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário. Para a instituição de um fundo público no DF, entre outros requisitos, é necessária a constituição de um conselho de administração composto de rep

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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