FC578338 · Direito Ambiental
As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6.938/1981, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC578346 · Direito Ambiental
João, ativista em matéria ambiental, foi procurado por um amigo, proprietário de uma extensa área rural, que buscava informações adequadas sobre o instituto da servidão ambiental, com o objetivo de, posteriormente, instituí-la, na forma da
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578351 · Direito Ambiental
João, ativista ambiental, vem incentivando grandes proprietários de imóveis a limitarem o uso de suas propriedades para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidões ambientais. Nesse cenário, co
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578355 · Direito Ambiental
A empresa ALFA, especializada em produção de papel, está planejando implantar um novo empreendimento no município de Abreu e Lima em uma região de nascentes e cursos d'água cruciais para o abastecimento público. O empreendedor protocolou re
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578358 · Direito Ambiental
Matheus, apaixonado por animais, pretende instituir um criadouro da fauna silvestre, que se localizará na zona rural do Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar nº 140/2
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578369 · Direito Ambiental
A sociedade empresária XYZ busca, junto ao Poder Público, a expedição de determinada licença ambiental, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578372 · Direito Ambiental
A empresa BETA, que atua no setor de energia renovável, pretende construir um parque eólico em uma área costeira no estado de Pernambuco. O projeto envolve a instalação de aerogeradores para aproveitamento do vento e geração de energia elét
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578373 · Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa exerce atividade econômica organizada no Município de Macaé/RJ. Em razão dos impactos ambientais locais, houve a necessidade de licenciamento ambiental, sendo certo que a entidade obteve as licenças prévia, de in
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578387 · Direito Ambiental
O Poder Público pretende instituir, em observância às formalidades legais, uma unidade de conservação, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da f
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578389 · Direito Ambiental
Quanto às categorias de unidades de conservação conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a unidade de conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus lim
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578393 · Direito Ambiental
João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578395 · Direito Ambiental
O Prefeito do Município Beta editou decreto dispondo sobre a criação de determinada unidade de conservação, no âmbito do Município, com o objetivo de proteger o respectivo bioma. Após alguns anos, o mesmo Prefeito foi convencido de que a re
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578405 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578422 · Direito Ambiental
O Código Florestal prevê que fica criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, c
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578423 · Direito Ambiental
Em uma região montanhosa com variabilidade climática e com histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar o fogo para limpeza de uma área de sua propriedade rural antes do período de plantio de culturas tradicionais da
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578435 · Direito Ambiental
No contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei autorizando, de forma genérica, em determinada
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578440 · Direito Ambiental
Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578441 · Direito Ambiental
Com base no seu conhecimento acerca das responsabilidades dos geradores e do poder público dispostas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a assertiva correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578447 · Direito Ambiental
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e em tema de saúde pública. De
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC578451 · Direito Ambiental
A empresa Gama presta há anos no mercado o serviço de transporte de insumos médicos e hospitalares em todo Brasil. A empresa é renomada por efetuar com excelência o planejamento do serviço baseado no alinhamento de todos os pontos envolvido
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578454 · Direito Ambiental
O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e verificáveis para reduzir suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa, adotando metas de eficiência setoriais, tend
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578483 · Direito Ambiental
No contexto de política pública de meio ambiente do Município de Niterói, observe as atribuições a seguir. I. Fiscalizar e avaliar a realização e a regularidade dos processos de avaliação do impacto ambiental e o controle das obras, ativida
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC578486 · Direito Ambiental
O Município Alfa fez editar uma lei que determina que os supermercados e demais estabelecimentos empresariais da região substituam sacolas e sacos plásticos por sacolas e sacos biodegradáveis. Diante dessa situação hipotética, à luz da orie
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC578488 · Direito Ambiental
Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais termelétricas e hidrelétricas dependerá de projeto técnico de impacto ambiental e aprovação d
FGV · 2022
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