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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para Unifil

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FC494315 · Legislação Tributária Federal

Em regra, o ISSQN é devido no local do estabelecimento prestador, com efeito, em circunstâncias excepcionais o tributo é devido no local de sua prestação. Assinale a alternativa que apresenta uma das hipóteses em que o ISSQN será devido no

Unifil · 2019

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FC494398 · Legislação Tributária Federal

Nos termos da lei complementar de regência, a alíquota mínima do ISSQN será de

Unifil · 2019

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FC519045 · Legislação Tributária Federal

O Decreto nº 9.580/18 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobe Renda e Proventos de qualquer natureza. Sobre este decreto, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2021

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FC519062 · Legislação Tributária Federal

O Decreto nº 9.580, de 2018, regulamenta a tributação, a fiscalização, e arrecadação e a administração do Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer natureza. Sobre este decreto, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2022

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FC519063 · Legislação Tributária Federal

Conforme Regulamento de Imposto de Renda, regulamentado pelo Decreto nº 9.580 de 2018, assinale a alternativa correta.

Unifil · 2022

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FC519064 · Legislação Tributária Federal

Com base nos conhecimentos do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, Regulamento do Imposto de Renda, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2021

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FC519096 · Legislação Tributária Federal

Ainda com relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, é incorreto afirmar que

Unifil · 2019

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FC519114 · Legislação Tributária Federal

Legislação tributária se refere às leis direcionadas a denominações de tributos, a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para o indivíduo que não cumpre a lei.

Unifil · 2020

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FC519155 · Legislação Tributária Federal

O Decreto Federal nº 9.580/2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tratando, em seu Livro II, da tributação das Pessoas Jurídicas. Com base no

Unifil · 2023

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FC519157 · Legislação Tributária Federal

Sobre noções de legislação tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Lucro Presumido, possui forma simplificada para determinação da Base de Cál

Unifil · 2021

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FC519167 · Legislação Tributária Federal

O Decreto nº 9.580 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto a renda e proventos de qualquer natureza. Sobre este decreto, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2021

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FC519345 · Legislação Tributária Federal

No Sistema Tributário Brasileiro, vários tributos incidem sobre a receita bruta das empresas, dentre os quais a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, regrados atualmente pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.911/201

Unifil · 2022

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FC519348 · Legislação Tributária Federal

Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, aplica-se no âmbito da legislação tributária federal, relativamente às contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e à Contribuiçã

Unifil · 2021

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FC519349 · Legislação Tributária Federal

As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.718/98. De acordo com

Unifil · 2021

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FC519350 · Legislação Tributária Federal

Sobre impostos sobre faturamento, assinale a alternativa correta.

Unifil · 2021

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FC519353 · Legislação Tributária Federal

As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.718/98. De acordo com

Unifil · 2020

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FC519357 · Legislação Tributária Federal

As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.718/98. De acordo com

Unifil · 2019

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FC519592 · Legislação Tributária Federal

A Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, dispõe sobre legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providencias. Sobre esta Lei, assinale a alternativa correta

Unifil · 2021

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FC519593 · Legislação Tributária Federal

O Imposto de Renda das pessoas jurídicas é determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de apurações trimestrais, de acordo com a Lei nº 9.430/96. Conforme esta Lei, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2020

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FC519596 · Legislação Tributária Federal

O Imposto de Renda das pessoas jurídicas é determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de apurações trimestrais, de acordo com a Lei nº 9.430/96. Conforme esta Lei, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2019

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FC520021 · Legislação Tributária Federal

Mediante Lei Complementar nº 116, de 2003, assinale a alternativa incorreta.

Unifil · 2024

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