Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para IESES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC519304 · Legislação Tributária Federal

Após a leitura das receitas relacionadas a seguir responda quais delas estão excluídas da sistemática do Regime não Cumulativo do PIS e da COFINS: I. As receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metrov

IESES · 2019

Ler resposta e comentário →

FC519367 · Legislação Tributária Federal

Qual órgão é responsável por administrar o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)?

IESES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC519374 · Legislação Tributária Federal

A Lei 10.638 de 30 de dezembro de 2002 dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sobre este imposto pode-se afirmar: I

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC519375 · Legislação Tributária Federal

No caso do PIS/PASEP, as contribuições têm como fato gerador duas situações. Uma delas é a folha de salários das seguintes entidades, EXCETO:

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC519387 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:

IESES · 2014

Ler resposta e comentário →

FC519388 · Legislação Tributária Federal

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP é pago através:

IESES · 2014

Ler resposta e comentário →

FC519426 · Legislação Tributária Federal

Sobre a Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas (CSLL), pode-se afirmar: I. A CSLL foi instituída para ser destinada ao financiamento da seguridade social. II. A administração e fiscalização da Contribuição Social compete à

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC519501 · Legislação Tributária Federal

Os órgãos e entidades descritos na IN RFB 1234/2012 ficam obrigados a efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Co

IESES · 2025

Ler resposta e comentário →

FC519543 · Legislação Tributária Federal

Indique as alternativas corretas em relação a retenção de Impostos em pagamentos feitos pela Administração Pública. I. Os valores retidos deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional, mediante DARF pelos órgãos da administração pública federa

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC519606 · Legislação Tributária Federal

A Empresa Verde Vale possui débitos vencidos em 02 de novembro de 2008, decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI oriundos da aquisição de matérias-primas. De acordo com a Lei 11.941

IESES · 2016

Ler resposta e comentário →

FC519681 · Legislação Tributária Federal

As obrigações acessórias, segundo o Código Tributário Nacional, decorrem da legislação tributária e têm por objeto as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Dentre as

IESES · 2019

Ler resposta e comentário →

FC519684 · Legislação Tributária Federal

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal: I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos. II. Pelas pessoas física e jurídic

IESES · 2014

Ler resposta e comentário →

FC519729 · Legislação Tributária Federal

Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:

IESES · 2022

Ler resposta e comentário →

FC519739 · Legislação Tributária Federal

Contribuinte submetido ao regime normal de apuração de ICMS adquire mercadoria com CST indicador de origem igual a 3, tendo o remetente apontado em FCI 65% de conteúdo de importação, sabendo que esta mercadoria será utilizada como matéria p

IESES · 2019

Ler resposta e comentário →

FC520038 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o Decreto 9580/18, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda, poderão ser deduzidas:

IESES · 2023

Ler resposta e comentário →

FC520039 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a LC 116/2003 o Imposto Sobre Serviços será devido:

IESES · 2023

Ler resposta e comentário →

FC520134 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar 116/2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O referido imposto tem como fato gerador a prestação de serviços tais com

IESES · 2015

Ler resposta e comentário →

FC520135 · Legislação Tributária Federal

Analise as sentenças referente ao que a Lei Complementar 87/1996 considera como base de cálculo do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte

IESES · 2015

Ler resposta e comentário →

FC520136 · Legislação Tributária Federal

De acordo com os conceitos estabelecidos pela legislação pertinente ao Imposto de Renda Retido na Fonte, são tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, ca

IESES · 2015

Ler resposta e comentário →