FC603047 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal Militar para UFMT
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC603086 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que se consideram crimes militares
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603087 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que são considerados crimes militares
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603247 · Direito Penal Militar
Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603248 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do crime, analise as afirmativas. I- A omissão é relevante como causa quando o omitente devia
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603371 · Direito Penal Militar
Tendo em vista as disposições gerais do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere a concurso de agentes, é correto afirmar:
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603405 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos mínimos e máximos genéricos das penas principais, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603481 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), NÃO é considerada pena acessória:
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603514 · Direito Penal Militar
Leia os conceitos doutrinários de medidas de segurança. "(...) a medida de segurança constitui uma providência do poder político que impede que determinada pessoa, ao cometer um ilícito-típico e se revelar perigosa, venha a reiterar na infr
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603515 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere às medidas de segurança de caráter pessoal, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603578 · Direito Penal Militar
Sobre o crime de motim, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603597 · Direito Penal Militar
Em consonância com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), a ocupação de estabelecimento militar para prática de violência, por agentes militares armados, em detrimento da ordem ou disciplina militar é tipificada co
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603738 · Direito Penal Militar
“Caio” ausentou-se por mais de oito dias da unidade militar em que servia, alegando que não tinha se adaptado ao serviço militar, decidindo, assim, acompanhar a sua genitora, após um doloroso processo de separação dos seus pais. Considerand
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603739 · Direito Penal Militar
Com base nas regras norteadoras da deserção no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603761 · Direito Penal Militar
Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de deserção.
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC603802 · Direito Penal Militar
No período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, policiais militares participaram de um exercício em uma unidade militar no município de Cuiabá/MT, conforme escala e locais previamente designados. Ocorre que, no dia 30 de outubro de 20
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603901 · Direito Penal Militar
Sobre a prisão em flagrante de policial militar, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC603966 · Direito Penal Militar
Leia o seguinte trecho da notícia: Segundo a denúncia, o acusado era tenente do Corpo de Bombeiros do DF e, em razão do cargo, tinha acesso total ao Depósito do Grupamento de Busca e Salvamento (CSA, CST e Ensino) do CBMDF. Após a constataç
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604048 · Direito Penal Militar
Sobre os atos inerentes ao inquérito policial militar (IPM), assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →