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Questões de concursos de Legislação Aduaneira para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332333 · Legislação Aduaneira

Acerca do PIS/PASEP-Importação, da COFINS-Importação e dos programas específicos que veiculam benefícios fiscais no âmbito de tais tributos, do Imposto sobre Produtos Industrializados-Importação e do Adicional ao Frete para a Renovação da M

ESAF · 2014

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FC332334 · Legislação Aduaneira

A respeito do fato gerador dos tributos incidentes no comércio exterior, assinale a opção correta.

ESAF · 2014

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FC332335 · Legislação Aduaneira

Uma empresa interessada em importar componentes eletrônicos solicitou a um despachante aduaneiro uma estimativa dos valores do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que seriam devidos caso a operação

ESAF · 2014

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FC332336 · Legislação Aduaneira

São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:

ESAF · 2012

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FC332337 · Legislação Aduaneira

A Lei n. 11.898, de 8 de janeiro de 2009, instituiu o Regime de Tributação Unifi cada – RTU, na importação de mercadorias procedentes da República do Paraguai. Sobre o RTU, é correto afirmar, exceto:

ESAF · 2012

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FC332338 · Legislação Aduaneira

Sobre o Regime de Tributação Simplifi cada, o Regime de Tributação Especial e o Regime de Tributação Unificada, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respo

ESAF · 2012

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FC332339 · Legislação Aduaneira

Acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Importação, e o controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do B

ESAF · 2012

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FC332340 · Legislação Aduaneira

Sobre a tributação nas operações de comércio exterior, assinale a opção correta.

ESAF · 2012

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FC332343 · Legislação Aduaneira

Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer produto de base, for insuficiente para atender ao consumo interno, a redução ou isenção do imposto de importação para a importação complementar, conforme o caso, se efetiva por meio

ESAF · 2002

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FC332344 · Legislação Aduaneira

Além do Imposto de Importação, sobre o produto importado incidem também

ESAF · 1998

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FC332366 · Legislação Aduaneira

Com relação ao Regime Aduaneiro Especial do Drawback, assinale a opção correta.

ESAF · 2017

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FC332367 · Legislação Aduaneira

Analise as assertivas abaixo a respeito do regime aduaneiro especial de drawback. Ao final, assinale a opção correta. I. No regime de drawback, na modalidade suspensão, o direito de exigir o tributo extingue-se em cinco anos, contados do pr

ESAF · 2017

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FC332368 · Legislação Aduaneira

O regime especial de trânsito aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. São Modalidades do Trânsito Aduaneiro, exceto:

ESAF · 2017

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FC332370 · Legislação Aduaneira

Os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa RFB n. 1.600, de 2015, que trata do regime aduaneiro especial de admissão temporária, estabelecem algumas condições para a concessão do regime. Estritamente da leitura dos artigos abaixo transcritos,

ESAF · 2016

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FC332371 · Legislação Aduaneira

O regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos é o que permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento dos seguintes tributos,

ESAF · 2016

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FC332372 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime aduaneiro especial de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo, assinale a opção correta.

ESAF · 2016

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FC332373 · Legislação Aduaneira

Assinale abaixo a opção que representa uma modalidade de Drawback.

ESAF · 2016

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FC332374 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF), assinale a opção incorreta.

ESAF · 2016

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FC332375 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime especial de trânsito aduaneiro, analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I. Para a concessão do regime de trânsito aduaneiro de uma mercadoria procedente do exterior e descarregada no porto de Santo

ESAF · 2016

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FC332376 · Legislação Aduaneira

Sobre o regime especial de trânsito aduaneiro, é incorreto afirmar:

ESAF · 2016

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FC332377 · Legislação Aduaneira

Analise o texto abaixo e os procedimentos adotados. A empresa transportadora 'Sai da Frente Ltda.' opera o trânsito aduaneiro no trajeto do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU) a Ribeirão Preto utilizando um caminhão com capacidade de

ESAF · 2016

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FC332378 · Legislação Aduaneira

Uma carga saiu em trânsito aduaneiro internacional da cidade de Buenos Aires, carregada em um caminhão com carreta rodoviária, com destino a Porto Alegre. No percurso o caminhão com carreta embarcou no Ferryboat de Buenos Aires a Colônia de

ESAF · 2016

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FC332379 · Legislação Aduaneira

A empresa 'Monte Alto Peças e Componentes Automotivos Ltda.' importou da Coréia (I), com pagamento integral de tributos, uma máquina leve para sua linha de produção de ignições eletrônicas. Ocorre que após dois anos da sua importação, a máq

ESAF · 2016

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FC332382 · Legislação Aduaneira

Sobre os regimes aduaneiros no Brasil, é incorreto afirmar que:

ESAF · 2014

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