FC177856 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP
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FC177857 · Direito Constitucional
Considere que o Estado Beta editou lei estadual com o seguinte teor: Art. 1º As empresas públicas e privadas que prestem seus serviços no Estado Beta ficam obrigadas a efetuar a postagem de suas cobranças no prazo mínimo de 10 dias antecede
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177858 · Direito Constitucional
Esteado na defesa da saúde, especialmente no que tange à proteção da população contra radiações, o Município de Campo Grande editou lei municipal fixando limitações à instalação de sistemas transmissores de telecomunicações em seu territóri
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177859 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177860 · Direito Constitucional
Em processo que tramita no Tribunal de Contas, o Subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe identificou algumas impropriedades quando da elaboração do seu parecer. Dentre elas, observado o entendimento dos tribunais
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177861 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com entendimento dos tribunais superiores.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177862 · Direito Constitucional
Ao se manifestar em processo de prestação de contas, o Subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, com base na Constituição da República Federativa do Brasil e no entendimento dos tribunais superiores, entendeu que é po
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177863 · Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado de Sergipe e no entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177864 · Direito Constitucional
Sobre a prestação de contas dos prefeitos dos municípios do Estado de Sergipe, considerando as normas da Constituição Estadual, as normas estaduais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177865 · Direito Constitucional
Em razão de ineficiência do aparato estatal para solucionar demanda que tramitava na Justiça Estadual envolvendo grave violação de direitos humanos e com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internaci
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177866 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177867 · Direito Constitucional
Em um caso hipotético, o Procurador-Geral de determinado Município do Estado de Sergipe apresentou denúncia ao Tribunal de Contas estadual afirmando que Defensores Públicos do Estado estão atuando de forma ilegal, recebendo valores indevido
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177868 · Direito Constitucional
No Tema 500 de Repercussão Geral, o STF decidiu sobre o dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na ANVISA e fixou o entendimento de que a ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177869 · Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ainda que afastado cautelarmente de suas funções – por força do recebimen
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177870 · Direito Constitucional
Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177871 · Direito Constitucional
A respeito do tema controle de constitucionalidade e considerando os entendimentos do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177872 · Direito Constitucional
"Abaixo da Constituição, não há lei mais importante para o país do que a Lei Orçamentária Anual, porque a que mais influencia o destino da coletividade" (STF, Tribunal Pleno, ADI 4048-MC/DF, voto do Ministro Ayres Britto) Dada a natureza da
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC180208 · Direito Constitucional
Em relação à Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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