FC356852 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), consta como exemplo de objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
IDECAN · 2024
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Questões de concursos de Direitos Humanos para IDECAN
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FC356853 · Direitos Humanos
Sobre o que dispõe a Lei Federal nº 12.288, de 20/07/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir. I. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, p
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC356854 · Direitos Humanos
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2019
Ler resposta e comentário →FC356855 · Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial, estabelecido pela Lei Federal Nº 12.288/2010, instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo, dentre outros, é a
IDECAN · 2024
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Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356857 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, dado pela Lei Federal Nº 12.288/2010, na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação a
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC356858 · Direitos Humanos
Leia o excerto a seguir: O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. [...] O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. O documento possui 65 artig
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC356859 · Direitos Humanos
Em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial, um município deseja promover a inclusão da população negra no mercado de trabalho local. Uma alternativa para tal seria o(a)
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC356860 · Direitos Humanos
À luz da Lei 12.288/201 O, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC356861 · Direitos Humanos
Em atenção aos mandamentos expressos na Lei nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), é correto afirmar que:
IDECAN · 2025
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Consubstanciado nas disposições expressas na Lei nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356863 · Direitos Humanos
Os direitos das pessoas LGBTQIAP+ ganharam destaque nos últimos anos em âmbito nacional e internacional. Acerca do tema, julgue as assertivas a seguir, à luz da principiologia aplicável e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo T
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356864 · Direitos Humanos
Em relação à "detenção" é correto afirmar que:
IDECAN · 2010
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Acerca do racismo e das práticas preconceituosas, analise os itens abaixo: I. Discriminar brasileiros que vivem na região Nordeste não é considerado crime no Brasil, mas configura conduta racista passível de responsabilização cível. II. Par
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356866 · Direitos Humanos
“Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualda
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356867 · Direitos Humanos
“Reconhecemos a necessidade de se adotarem medidas especiais ou medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com o intuito de promover sua plena integração na sociedade. As med
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356868 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei 10.048/2000, analise as afirmativas a seguir: I. As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos obesos. II. Embora a lei seja conhecida
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356869 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece “normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356870 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e alterações decorrentes da Lei nº 13.146/15, de 06 de julho de 2015, assinale a alternativa correta:
IDECAN · 2021
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Nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se
IDECAN · 2021
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Com base no que dita a Lei 10.098/2000, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356873 · Direitos Humanos
Com base no que estabelece a Lei 10.098/2000, analise as afirmativas a seguir: I. O Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356874 · Direitos Humanos
A Lei 10.098/2000 apresenta, para seus fins, o conceito de barreira, que pode ser de diversas naturezas. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO indique um tipo de barreira apontado pela lei.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356875 · Direitos Humanos
As Leis nº 10.048 e nº 10.098, ambas de 2000, estabelecem as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essas leis foram regulamentadas pelo Decreto nº 5.296,
IDECAN · 2021
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