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Questões de concursos de Direitos Humanos para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356900 · Direitos Humanos

Preconceito, violência e estigma são algumas situações que a população em situação de rua passa diariamente. (Fiocruz, 2021). Para garantir o acesso e o direito à saúde dessa população na saúde, foi instituída a Política Nacional para a Pop

IDECAN · 2024

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FC356901 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurado à pessoa idosa enferma o

IDECAN · 2024

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FC356902 · Direitos Humanos

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devemos observar corretamente que:

IDECAN · 2024

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FC356903 · Direitos Humanos

Dentre as características dos Direitos Humanos e do nosso ordenamento Pátrio, em especial a regra do art.7º da CRFB, aponte a afirmativa correta sobre o Tribunal Internacional Penal.

IDECAN · 2023

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FC356904 · Direitos Humanos

Considere o seguinte comentário: “Atualmente, é imperioso reconhecer a memória e a verdade como um direito humano da cidadania, sendo dever do Estado brasileiro”. No caso, está-se a tratar do direito:

IDECAN · 2022

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FC356905 · Direitos Humanos

À luz da teoria geral dos direitos humanos, são características dos direitos humanos: I. Historicidade. II. Universalidade. III. Irrenunciabilidade. IV. Imprescritibilidade. V. Temporalidade. Estão corretos apenas os itens agrupados em

IDECAN · 2022

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FC356906 · Direitos Humanos

A legislação brasileira prevê que, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos do

IDECAN · 2022

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FC356907 · Direitos Humanos

Analise as afirmativas a seguir acerca da Política Nacional de Direitos Humanos: I. A Política Nacional de Direitos Humanos se iniciou na fase intermediária do período da ditadura militar, a partir das graves violações aos direitos dos pres

IDECAN · 2022

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FC356908 · Direitos Humanos

O prefeito de uma cidade está planejando a construção de mil casas populares para a população carente. Sua assessoria jurídica lhe informa que, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, um percentual dessas unidades habitacionais

IDECAN · 2022

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FC356909 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo é:

IDECAN · 2022

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FC356910 · Direitos Humanos

Acerca da política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa incorreta:

IDECAN · 2022

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FC356911 · Direitos Humanos

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:

IDECAN · 2010

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FC642954 · Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento básico o reconhecimento de que:

IDECAN · 2026

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FC642955 · Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

IDECAN · 2026

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FC642956 · Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2026

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FC643039 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, é correto afirmar que a Polícia Civil:

IDECAN · 2026

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FC643040 · Direitos Humanos

À luz do disposto na Lei nº 6.843/1986, assinale a alternativa que indica corretamente um dos requisitos para ingresso nas carreiras da Polícia Civil.

IDECAN · 2026

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FC643041 · Direitos Humanos

À luz da Lei Complementar nº 453/2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências, marque a alternativa que indica corretamente ao menos uma das prerrogativas inerentes aos policia

IDECAN · 2026

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FC643042 · Direitos Humanos

Nos termos da Lei Estadual nº 16.774/2015, que dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, indique a alternativa correta.

IDECAN · 2026

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FC643043 · Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao reconhecimento da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2026

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FC643044 · Direitos Humanos

Consoante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que concerne à prisão, detenção ou exílio, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2026

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