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Questões de concursos de Direitos Humanos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC240441 · Direitos Humanos

A Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de idade, suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Em vista disso,

VUNESP · 2020

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FC240442 · Direitos Humanos

O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à

VUNESP · 2025

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FC240443 · Direitos Humanos

Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei no 10.741/2003 forem ameaçados ou violados, por ação ou omiss

VUNESP · 2024

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FC240444 · Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso – Lei no 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos por ação ou omissão, não importando quem as pratique, seja a família, o Estado ou a socied

VUNESP · 2022

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FC240445 · Direitos Humanos

O envelhecimento é um processo no qual o sujeito deve ser compreendido em sua totalidade e nas peculiaridades desse período da vida, considerando as mudanças dessa etapa. No Brasil, reconhecendo os direitos das pessoas envelhecidas, a Lei n

VUNESP · 2022

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FC240446 · Direitos Humanos

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a

VUNESP · 2020

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FC240447 · Direitos Humanos

O artigo 47do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), no que diz respeito à política de atendimento da pessoa idosa, estabelece linhas de ação da política de atendimento. Dentre tais linhas de ação, encontra(m)-se a

VUNESP · 2023

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FC240448 · Direitos Humanos

O abrigo em entidade é uma das medidas específicas de proteção previstas no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Ainda de acordo com o Estatuto (artigo

VUNESP · 2021

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FC240449 · Direitos Humanos

Sobre as medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso, previstas na Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC240450 · Direitos Humanos

Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não -fazer, o ju

VUNESP · 2023

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FC240451 · Direitos Humanos

No que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos, a partir do regime jurídico constante no Estatuto do Idoso, assinale a assertiva correta.

VUNESP · 2021

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FC240452 · Direitos Humanos

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC240453 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

VUNESP · 2021

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FC240454 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que configura uma situação de abandono como forma de violência contra o idoso, conforme entendido por Minayo (2016, citada em Silva, Dias e Costa, em Hutz et al., 2020).

VUNESP · 2025

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FC240455 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto do Idoso,

VUNESP · 2024

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FC240456 · Direitos Humanos

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que define e organiza de forma descentralizada e participativa os elementos necessários para a execução dos serviços, programas, projetos socioassistencias com qualidade, bas

VUNESP · 2022

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FC240457 · Direitos Humanos

No Brasil, a atual Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelece como meta a atenção integral à saúde da pessoa idosa e considera como um importante indicador de saúde dessa população

VUNESP

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FC240458 · Direitos Humanos

Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atua na defesa desses interesses coletivos, e com essa finalidade, requereu a determinado órg

VUNESP · 2020

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FC240459 · Direitos Humanos

A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.

VUNESP · 2020

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FC240460 · Direitos Humanos

A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações posteriores, ao tratar do apoio às pessoas com deficiência, traz um comando específico envolvendo os censos demográficos. Com base na mencionada lei, assinale a alternativa correta

VUNESP · 2020

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FC240461 · Direitos Humanos

Em uma determinada escola, os professores questionaram o fato de terem alunos com dificuldades na alfabetização e se não seria o caso de investigar uma possível deficiência. O professor do Atendimento Educacional Especializado explicou que,

VUNESP · 2025

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FC240462 · Direitos Humanos

Um dos maiores ganhos para a sociedade de forma geral foi a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06/07/2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos di

VUNESP · 2024

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FC240463 · Direitos Humanos

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 2016, as unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais

VUNESP · 2024

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FC240464 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

VUNESP · 2024

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