FC240633 · Direitos Humanos
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direitos Humanos para VUNESP
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FC240634 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei no 10.048, de 08 de novembro de 2000, deve-se garantir atendimento prioritário às pessoas com deficiência, pessoas idosas (com idade igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, além
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240635 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei no 10.048/2000 (Prioridade de atendimento), as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pess
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240636 · Direitos Humanos
Sobre a Lei Federal no 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240637 · Direitos Humanos
A Lei no 10.098/2000 dispõe sobre normas e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela apresenta algumas definições importantes, como a que segue: : concepção de produtos, ambientes, p
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240638 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240639 · Direitos Humanos
A Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. De acordo com o seu Artigo 18
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240640 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei da Acessibilidade (Lei nº 10.098/94), art. 18, implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias- -intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240641 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Lei no 10.098/00, na reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue requisito mínim
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240642 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.098/94 estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, além de dar outras providências. Exemplo dessas outras providências é o A
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240643 · Direitos Humanos
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto nº 5.296/04 regulamentou as leis nº 10.048/00 e nº
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240644 · Direitos Humanos
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC240645 · Direitos Humanos
Os tratados de Direitos Humanos aprovados por cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos de votos de seus membros, integram o ordenamento jurídico com status de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240646 · Direitos Humanos
Uma das formas de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro é a federalização de crimes graves contra os direitos humanos, que pode ser efetivada
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240647 · Direitos Humanos
De acordo com o artigo 5º do Decreto 7.053/2009, são princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade: o respeito à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária;
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240648 · Direitos Humanos
Conforme estabelecido no artigo 8o da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a rede de acolhimento temporário deve seguir um padrão básico de qualidade, segurança e conforto no atendimento a esse segmento. Para alcance desse
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240649 · Direitos Humanos
O Decreto no 7.053/2009 estabeleceu direitos à população em situação de rua, instituindo a Política Nacional voltada a esse segmento. De acordo com o artigo 8o (§ 4o) do referido decreto, a rede de acolhimento temporário existente deve ser
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240650 · Direitos Humanos
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) constitui-se em uma unidade de referência da Proteção Social Especial de Media Complexidade, de caráter público estatal, com papel importante no alcance dos
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240651 · Direitos Humanos
Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui, em comum, situações de pobreza extrema, vínculos familiares fragilizados ou interrompidos, somados à inexistência de moradia convencional regular, que ut
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240652 · Direitos Humanos
Afirma-se, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, que o grupo alvo desse documento é heterogêneo e de difícil conceituação. No entanto, o documento oferece uma definição para fins instrumentais, na qual s
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240653 · Direitos Humanos
A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua afirma, em sua Introdução, que ela se estrutura em dois eixos principais: a verticalidade federativa; e a interdisciplinaridade e intersetorialidade. Assim, é correto
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240654 · Direitos Humanos
A finalidade do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua é assegurar acompanhamento a esse segmento, com atividades direcionadas para o resgate ou a construção de novos vínculos interpessoais e familiares. De acordo com orienta
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240655 · Direitos Humanos
A reestruturação produtiva no Brasil caracteriza-se pelo trabalho precarizado, pela crescente informalidade e terceirização e pelos altos níveis de desemprego estrutural. Nesse contexto, não ficam isentos os moradores em situação de rua, já
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240656 · Direitos Humanos
A Política Nacional para Inclusão da População em Situação de Rua determina que os profissionais envolvidos, com o atendimento a essa população,
VUNESP · 2022
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