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Flashcards para concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196761 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional), responda: Qual é o papel da escola na valorização e divulgação da cultura regional e local no ensino formal?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196762 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional), responda: Qual é a concepção de educação necessária na Educação Infantil para garantir o desenvolvimento integral da criança?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196763 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional), responda: Qual é o princípio fundamental que deve orientar o desenvolvimento das escolas em tempo integral em relação às escolas regul

Instituto AVALIA · 2023

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FC196764 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional), responda: Como deve ser organizado o currículo nas escolas de educação escolar indígena para respeitar suas especificidades culturais?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196765 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional), responda: Como deve ser abordada a cultura digital no currículo para garantir o desenvolvimento crítico e significativo dos alunos?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196766 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Quais princípios devem nortear o ambiente educativo da Educação Infantil para garantir o respeito e o desenvolvimento integral dos sujeitos do

Instituto AVALIA · 2023

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FC196767 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Qual é a relação entre a independência dos Eixos Articuladores e a promoção do trabalho interdisciplinar na educação infantil?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196768 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Qual é o papel da escola na recontextualização dos conhecimentos presentes no currículo da Educação Básica?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196769 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por funcionário público?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196770 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a característica fundamental que distingue a corrupção passiva entre os crimes contra a administração pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196771 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza alguém como funcionário público para fins penais, e por que o depositário judicial não se enquadra nessa

Instituto AVALIA · 2024

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FC196772 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: > Quais são as espécies reconhecidas de peculato compreendidas no ordenamento jurídico brasileiro? <

Instituto AVALIA · 2024

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FC196773 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência cometido por particular contra a administração pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196774 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o princípio que impede a aplicação de penas sem que haja uma lei anterior que as defina?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196775 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Qual benefício previdenciário não integra o salário de contribuição?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196776 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que diferencia o segurado especial do contribuinte individual na atividade agropecuária?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196777 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais princípios asseguram tratamento igualitário e proteção do valor dos benefícios no regime próprio de previdência municipal?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196778 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a regra geral para o provimento de cargos em comissão nas autarquias municipais?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196779 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais são os órgãos de administração do Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde no Regime Próprio Municipal e qual órgão não integra essa estrut

Instituto AVALIA · 2023

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FC196780 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em regra, onde deve ser proposta a ação fundada em direito pessoal ou real sobre bens móveis?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196781 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a finalidade da ação monitória no processo civil?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196782 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o exame do mérito no incidente de resolução de demandas repetitiv

Instituto AVALIA · 2024

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FC196783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o efeito jurídico da utilização de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196784 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde), responda: Qual a finalidade da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no contexto do Sistema Único de Saúde?

Instituto AVALIA · 2024

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