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Flashcards para concursos para FAFIPA

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FC604870 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Créditos Adicionais, responda: Quais são os tipos de créditos adicionais e suas finalidades?

FAFIPA · 2025

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FC604903 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual órgão deve autorizar operações de crédito externo segundo a LRF?

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FC604910 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina sobre atos que aumentam despesas com pess

FAFIPA · 2025

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FC604917 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964, responda: Em que exercício financeiro se reconhece a receita pública arrecadada após 31/12?

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FC605005 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Regime Jurídico Administrativo, responda: Quais são os princípios expressos que regem a administração pública?

FAFIPA · 2025

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FC605088 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Quais informações devem ser divulgadas por empresas públicas e sociedades de economia mista para assegurar transparência e gove

FAFIPA · 2025

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FC605089 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda: Qual dever do acionista controlador em relação à proteção de informações sensíveis?

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FC605121 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem orientar a análise de uma parceria público-privada quanto à delegação de funções, transparência, responsabilidade

FAFIPA · 2025

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FC605122 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais exigências contratuais essenciais regem o prazo, as penalidades, a repartição de riscos, a atualização dos serviços e as garantias

FAFIPA · 2025

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FC605145 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes fundamentais do regime de parcerias com organizações da sociedade civil devem ser observadas?

FAFIPA · 2025

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FC605251 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Como deve ser a motivação dos atos administrativos e o que deve constar quando houver imposição de encargos ou sanções?

FAFIPA · 2025

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FC605253 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Como se inicia o processo administrativo e quais são os deveres da Administração quanto ao recebimento de documentos e à padroniza

FAFIPA · 2025

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FC605474 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a validade máxima do concurso público e a duração do estágio probatório?

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FC605493 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Em que situação o servidor deve devolver integralmente a diária recebida?

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FC605543 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que requisitos a Lei Complementar prevê para delegação de ações administrativas, autorização de manejo de vegetação e atuação do ór

FAFIPA · 2025

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FC605613 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que são resíduos perigosos para efeito do decreto municipal?

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FC605673 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se determina o domicílio nas situações de residências alternadas, ausência de residência habitual, agência no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior

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FC605710 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre prescrição e decadência quanto à natureza dos prazos e à possibilidade de suspensão, interrupção e alegação de ofício p

FAFIPA · 2025

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FC605713 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição iniciada contra alguém continua a correr contra seu sucessor?

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FC605741 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Na obrigação de dar coisa certa, como se tratam a propriedade antes da tradição, os acessórios, a culpa do devedor e a deterioração da coisa?

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FC605765 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em que circunstância o devedor responde por prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior?

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FC605766 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se aplicam a função social do contrato, a intervenção estatal, a vedação da herança de pessoa viva e a proteção do aderente?

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FC605958 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual o status constitucional da dignidade da pessoa humana?

FAFIPA · 2025

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FC605971 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual expressão consagra o princípio da igualdade formal e veda privilégios jurídicos?

FAFIPA · 2025

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