Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC42545 · Estatutos

Art. 39. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo por doença comprovada por junta médica oficial. § 3º - A disponibilidade terá duração igual à do manda

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42546 · Estatutos

Art. 39. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo por doença comprovada por junta médica oficial. § 4º - O servidor não poderá ser relotado ou removido

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42547 · Estatutos

Art. 39. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo por doença comprovada por junta médica oficial. § 5º - Cessada a disponibilidade, o servidor retornará

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42548 · Estatutos

Art. 41. [...] é o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado ou ao resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por sentença judicial transitada em julgado ou na forma do artigo 250.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42549 · Estatutos

Art. 41. Reintegração é o retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado ou ao resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por sentença judicial transitada em julgado ou na forma do artigo 250. Parágrafo úni

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42550 · Estatutos

Art. 42. [...] é o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mesma carreira, em decorrência de reintegração do anterior ocupante.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42551 · Estatutos

Art. 42. Recondução é o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mesma carreira, em decorrência de reintegração do anterior ocupante. Parágrafo único - Encontrando-se provido o cargo,

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42552 · Estatutos

Art. 43. [...] é o cometimento ao servidor de novas atribuições, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovada por junta médica oficial, garantida a remuneração do cargo de que é titular.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42553 · Estatutos

Art. 43. Readaptação é o cometimento ao servidor de novas atribuições, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovada por junta médica oficial, garantida a remuneração do cargo de que é titular.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42554 · Estatutos

Art. 44. A vacância do cargo decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - aposentadoria; IV - [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42555 · Estatutos

Art. 46. A exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento permanente dar-se-á a seu pedido ou [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42556 · Estatutos

Art. 46. Parágrafo único - A [...] será aplicada: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II - quando o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42557 · Estatutos

Art. 47. A exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento [...] dar-se-á a seu pedido ou a juízo da autoridade competente.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42558 · Estatutos

Art. 48. A [...] será aplicada como penalidade.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42559 · Estatutos

Art. 49. [...] é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, de acordo com o interess

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42560 · Estatutos

Art. 49. § 1º - A relotação dar-se-á, [...], para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de organização, extinção ou criação de órgãos ou entidades.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42561 · Estatutos

Art. 49. § 2º - Nos casos de extinção de órgãos ou entidades, os servidores estáveis que não puderam ser [...], na forma deste artigo ou por outro óbice legal, serão colocados em disponibilidade, até seu aproveitamento na forma dos artigos

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42562 · Estatutos

Art. 50. [...] é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42563 · Estatutos

Art. 50. § 1º - Dar-se-á [...] a pedido, para outra localidade, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionado à comprovação por junta médica oficial, hipótese em que, excepcionalmente, será dispensada a e

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42564 · Estatutos

Art. 50. § 3º - Fica assegurada ao servidor, a fim de acompanhar o [...], preferência na remoção para o mesmo local em que o outro for mandado servir.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42565 · Estatutos

Art. 51. [...] é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42566 · Estatutos

Art. 52. [...] é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42567 · Estatutos

Art. 53. O vencimento do cargo observará o princípio da [...], quando couber, e acrescido das vantagens de caráter individual, será irredutível, ressalvadas as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC42568 · Estatutos

Art. 54. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores fixados como remuneração, em espécie, a qualquer título, para [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →