Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429371 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Onde a administração pode realizar a inspeção médica para confirmar incapacidade do servidor?

IBFC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC429444 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: É permitida a aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa a atos já publicados?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429445 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A administração pode modular temporalmente os efeitos de decisão definitiva por motivo de segurança jurídica ou de relevan

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429446 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Como se inicia a contagem dos prazos processuais, qual a regra no caso de falecimento do postulante e qual o prazo para de

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429447 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual princípio impede que a Administração condicione direitos, imponha deveres ou prescreva sanções sem previsão em lei?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429448 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC429454 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são os requisitos formais dos atos do processo administrativo?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429455 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Como deve ser processada a arguição de falsidade de documento no processo administrativo?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429456 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a sequência preferencial dos meios de comunicação dos atos administrativos?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429457 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando o servidor ou autoridade estará impedido de atuar em processo por vínculo familiar com quem representa uma das part

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429458 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Como é composta a comissão que processa pedido de justificação e qual sua função?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429459 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a antecedência mínima para publicação do edital antes da primeira prova de concurso público?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429460 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais órgãos são alcançados pela lei quando exercem função administrativa?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429461 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que se entende por procedimento administrativo?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429462 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais princípios regem o processo administrativo previstos na lei estadual?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429463 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o critério de interpretação da norma administrativa e qual a limitação quanto à aplicação de nova interpretação?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429464 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O direito de ter vista dos autos na repartição pode ser exercido pessoalmente ou exige sempre representação por advogado?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429465 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Que comprovação exige-se para a atuação de associação no processo administrativo e quando cabe autorização da assembleia g

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429466 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o prazo para prática dos atos da autoridade competente e dos administrados, na ausência de disposição específica?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429467 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o prazo para o interessado suprir a omissão após intimação, sob pena de não conhecimento do requerimento?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429468 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a diferença essencial entre notificação e intimação no processo administrativo?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429469 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o meio obrigatório de comunicação quando o destinatário for agente público cadastrado no sistema digital da Administr

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429470 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A competência administrativa pode ser renunciada ou transferida pela vontade do agente público?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC429471 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais requisitos são exigidos para a prática de atos processuais por meio eletrônico?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →