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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347899 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias protegem a liberdade religiosa e que limitação impõem ao Estado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347900 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que distingue isonomia formal da material e quando o tratamento diferenciado é constitucional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347901 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais limites constitucionais à liberdade de associação e ao acesso à informação pública?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347902 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as garantias sobre a gratuidade de habeas corpus/habeas data, a sucessão de bens de estrangeiros situados

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347903 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O exercício do direito de propriedade deve atender a quê?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347904 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses que autorizam a entrada na residência sem consentimento do morador?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347905 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O princípio da isonomia autoriza tratamento diferenciado para alcançar a igualdade material?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347906 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais hipóteses autorizam a entrada na residência sem o consentimento do morador?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC347907 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos fundamentais individuais protegem a esfera pessoal contra o Estado e terceiros?

NC UFPR (FUNPAR) · 2008

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FC347908 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem o preso contra coação e asseguram ampla defesa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347909 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença remuneratória entre isonomia, paridade, equiparação de vencimentos e vinculação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347910 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a distinção essencial entre direitos sociais e direitos e garantias individuais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347911 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite três garantias fundamentais que protegem liberdades individuais e direitos da personalidade.

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347912 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra violência ou coação por ilegalidade ou abuso de

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347913 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A existência de controvérsia jurídica impede a concessão do mandado de segurança?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347914 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é admitida a impetração de mandado de segurança por telegrama, fax ou meio eletrônico autenticado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347915 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade constitucional do princípio de integração dos povos da América Latina nas relações internacionai

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347916 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem é parte legítima para propor ação popular?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347917 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando cabe mandado de injunção?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347918 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o mandado de segurança é a via adequada de tutela constitucional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347919 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autor

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347920 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege o acesso e a retificação de dados pessoais em registros públicos e governamentai

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347921 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para assegurar o conhecimento de informações pessoais constantes de registros

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347922 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe cada remédio constitucional à sua finalidade: (a) proteção da liberdade de locomoção; (b) acesso a informaçõ

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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