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Flashcards para concursos para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC914447 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio tributário orienta a tabela do imposto de renda na fonte?

IAUPE · 2024

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FC914448 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que distingue obrigação tributária principal da obrigação tributária acessória?

IAUPE · 2024

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FC914449 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como respondem os pais pelos tributos devidos por seus filhos menores quando não é possível exigir o cumprimento pelo contribuinte?

IAUPE · 2024

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FC914450 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança taxas e contribuições de melhoria sem disposição legal expressa?

IAUPE · 2024

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FC914451 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A cobrança judicial do crédito tributário se submete ao concurso de credores ou à habilitação em falência, recuperação judicial, concordata,

IAUPE · 2024

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FC914452 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?

IAUPE · 2024

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FC914453 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Em quais situações o ITBI não incide sobre imóveis e direitos a eles relativos?

IAUPE · 2024

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FC914454 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O advogado pode ser obrigado a revelar informações confidenciais de seu cliente em intimação administrativa fiscal?

IAUPE · 2024

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FC914455 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a base de cálculo da provisão para repartição tributária?

IAUPE · 2024

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FC914456 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico, responda: Qual é a elevação mínima da cota de piso do pavimento térreo acima do meio-fio?

IAUPE · 2024

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FC914457 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 3.924/1961 Monumentos Arqueológicos e Pré históricos, responda: Quais as áreas que compõem o Sítio Histórico de Olinda e suas características principais?

IAUPE · 2024

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FC914458 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é a finalidade do Estatuto das Cidades ao regular o uso e a ocupação do solo urbano?

IAUPE · 2024

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FC914459 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual o prazo para o Município declarar a desapropriação por descumprimento da obrigação decorrente do IPTU progressivo?

IAUPE · 2024

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FC914460 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: Qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto de Vizinhança?

IAUPE · 2024

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FC914461 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 10.257/2001 Estatuto das Cidades, responda: O que é o Plano Diretor no planejamento urbano?

IAUPE · 2024

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FC914462 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o objetivo das normas sobre fachadas e afastamentos?

IAUPE · 2024

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FC914463 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a largura mínima dos acessos a edifícios residenciais ou comerciais?

IAUPE · 2024

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FC914464 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima das escadas em edifícios residenciais unifamiliares?

IAUPE · 2024

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FC914465 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a classificação das intervenções preventivas que mantêm e reparam elementos não estruturais de uma edificação?

IAUPE · 2024

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FC914466 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as dimensões mínimas e a fração mínima de vãos para salas e quartos?

IAUPE · 2024

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FC914467 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a altura mínima livre acima do passeio público exigida para saliências em balanço na fachada?

IAUPE · 2024

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FC914468 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual princípio coloca o cidadão como agente central na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas urbanas?

IAUPE · 2024

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FC914469 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Promover ocupação desordenada para acelerar o crescimento urbano é objetivo de uma lei municipal de uso e ocupação do solo?

IAUPE · 2024

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FC914470 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que distingue non edificandi de Zona de Verticalização Elevada?

IAUPE · 2024

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