FC913794 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são princípios jurídicos e qual sua função?
IAUPE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IAUPE
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FC913795 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República previstos na Constituição Federal de 1988?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A Constituição brasileira adota a intervenção humanitária como princípio das relações int
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição brasileira regula a submissão do Brasil à jurisdição de um Tribunal Penal I
IAUPE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição assegura comunicação imediata da prisão ao juiz e à família e o direito do preso
IAUPE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a expressão "todos são iguais perante a lei"?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional veda discriminação por sexo e orienta a interpretação das normas?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que período a ordem judicial pode autorizar o ingresso no domicílio?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A criação de cooperativas depende de prévia autorização estatal?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a interceptação de comunicações telefônicas é permitida pela Constituição?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913804 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Até que idade a Constituição assegura assistência gratuita em creches e pré-escolas aos filhos
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC913805 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O direito ao meio ambiente integra o rol dos direitos sociais na Constituição?
IAUPE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito social foi incorporado por emenda posterior à promulgação da Constituição de 1988?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913807 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como é o direito constitucional à renda básica familiar para famílias em situação de vulnerabil
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913808 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando uma pessoa é considerada brasileira nata?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913809 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiro nato?
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC913810 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913811 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A moeda nacional é considerada símbolo nacional?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913812 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A língua pátria é um símbolo da República?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913813 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Para quem o alistamento eleitoral e o voto são facultativos?
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC913814 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se dá, em regra, o voto nas deliberações parlamentares?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913815 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima exigida para elegibilidade ao cargo de senador, considerada ao tempo da ele
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913816 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual condição de inelegibilidade relacionada ao serviço militar impede a inscrição como candida
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913817 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Pode um partido político receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros?
IAUPE · 2024
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