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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327423 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a formação exigida para o magistério na educação básica e qual exceção existe para educação infantil e anos iniciais?

IBADE · 2020

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FC327424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que mudança constitucional instituiu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos?

IBADE · 2019

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FC327425 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura a diversidade de ideias e concepções pedagógicas no ensino?

IBADE · 2019

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FC327426 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da educação e quem tem o dever de garanti-la?

IBADE · 2019

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FC327427 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto às manifestações culturais?

IBADE · 2019

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FC327428 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que exige o princípio da gestão democrática do ensino público?

IBADE · 2019

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FC327429 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instituições privadas podem receber recursos públicos destinados às escolas públicas e que requisitos devem cumprir?

IBADE · 2019

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FC327430 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a exigência constitucional quanto ao currículo do ensino fundamental?

IBADE · 2019

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FC327431 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais objetivos orientam o Plano Nacional de Educação para integrar as ações do Poder Público?

IBADE · 2019

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FC327432 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que se entende por universalização do atendimento escolar?

IBADE · 2018

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FC327433 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso ao ensino fundamental, como direito público subjetivo, pode ser renunciado pelo titular ou pelos responsáveis?

IBADE · 2016

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FC327434 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional do tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica?

IBADE · 2020

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FC327435 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é regime de colaboração no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

IBADE · 2019

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FC327436 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais ações o Estado deve promover e incentivar no âmbito da ciência e tecnologia?

IBADE · 2019

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FC327437 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se dá a repartição legislativa em matéria de ciência, tecnologia e inovação entre a União e os demais entes federativos?

IBADE · 2018

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FC327438 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à exigência e divulgação do estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencia

IBADE · 2024

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FC327439 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional da proteção do meio ambiente?

IBADE · 2019

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FC327440 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a obrigação ambiental imposta a quem explora recursos minerais?

IBADE · 2018

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FC327441 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio rege o tratamento jurídico entre filhos havidos ou não do casamento e por adoção?

IBADE · 2024

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FC327442 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever dos filhos maiores para com os pais?

IBADE · 2019

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FC327443 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são as terras indígenas quanto à alienação, disponibilidade e prescrição dos direitos?

IBADE · 2024

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FC327444 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade condicionante da transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens entre e

IBADE · 2020

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FC327445 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Como calcular a pensão por morte havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?

IBADE · 2023

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FC327446 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Como pode ser reconhecida previamente a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pen

IBADE · 2023

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