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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220371 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005), responda: A que regime previdenciário permanece vinculado o servidor cedido a órgão de outra esfera?

FGV · 2015

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FC220372 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Qual é o direito principal do participante no plano de Contribuição Definida sobre os valores acumulados?

FGV · 2022

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FC220373 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Qual a alíquota da contribuição patronal do ente federativo destinada ao custeio do RPPS do Estado?

FGV · 2022

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FC220374 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Qual a alíquota proporcional aplicada a ativos, inativos e pensionistas do RPPS-TO?

FGV · 2022

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FC220375 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social, responda: A desaposentação por renúncia para recomputar contribuições é admitida no RGPS?

FGV · 2025

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FC220376 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social, responda: Por que o aposentado que permanece ou retorna ao trabalho continua sujeito à contribuição previdenciária?

FGV · 2023

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FC220377 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é a consequência de reconhecer que prescrição e decadência de créditos tributário

FGV · 2024

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FC220378 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Até quantos anos a anotação na CTPS confirmada por acordo homologado e provas contempo

FGV · 2023

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FC220379 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: É constitucional criar pensão municipal fora do RGPS exclusiva para dependentes de ocu

FGV · 2023

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FC220380 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual o fundamento jurídico adotado pelo STF para vedar a desaposentação?

FGV · 2023

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FC220381 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: As horas extras integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias?

FGV · 2023

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FC220382 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o limite temporal para o Tribunal de Contas apreciar o registro de ato complexo de aposentado

FGV · 2024

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FC220383 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social, responda: O genitor monoparental servidor público pode obter licença-maternidade nos mesmos termos da servid

FGV · 2024

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FC220384 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Quais são os princípios organizativos do SUAS relacionados à equidade, centralidade territorial e atuação integrada en

FGV · 2025

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FC220385 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Qual é a finalidade do SUAS em relação ao trabalho infantil?

FGV · 2025

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FC220386 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Quais são as finalidades essenciais da assistência social segundo a LOAS?

FGV · 2025

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FC220387 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Qual serviço da Proteão Social Básica promove convivência e fortalecimento de vínculos em grupos vulneráveis?

FGV · 2025

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FC220388 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Quais são os objetivos centrais do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa?

FGV · 2025

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FC220389 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: O que os dados do CadÚnico caracterizam sobre as famílias?

FGV · 2025

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FC220390 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Em qual unidade da proteção social básica é ofertado o PAIF?

FGV · 2025

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FC220391 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Qual o objetivo da identificação pelo Serviço Especializado para pessoas em situação de rua?

FGV · 2025

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FC220392 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Qual a natureza do benefício a idosos em situação de vulnerabilidade e qual requisito socioeconômico exige?

FGV · 2025

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FC220393 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário), responda: Quem são os usuários da Assistência Social?

FGV · 2025

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FC220394 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Como se classifica previdenciariamente a lesão decorrente de agressão de terceiro ou companheiro ocorrida no local e horário de trabalho?

FGV · 2025

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