FC220467 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem é considerado dependente previdenciário na união estável homoafetiva?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC220468 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem se caracteriza como dependente de classe 2 no RGPS?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220469 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Em caso de convivência simultânea com cônjuge e concubina, ambos podem ser dependentes previdenciários?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220470 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quais os requisitos para que um irmão seja dependente de classe III no RGPS?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220471 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Inscrições (RGPS), responda: Quais documentos idôneos e contemporâneos comprovam tempo de contribuição quando o CNIS é insuficiente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220472 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: Quando a Previdência pode ajuizar ação regressiva contra o empregador por acidente de trabalho?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220473 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: Qual espécie de prestação previdenciária corresponde a medidas de reeducação e readaptação profissional para recuperação da capacidade laborativa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220474 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: Qual o prazo decadencial e seu marco inicial para os Tribunais de Contas anularem atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220475 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: O que é período de carência e como se computa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220476 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual benefício previdenciário pago por dependente independe de carência?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220477 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual benefício previdenciário destina-se à reinserção profissional e independe de carência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220478 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual a carência necessária para concessão do auxílio por incapacidade temporária no RGPS?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220479 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual é o período mínimo de carência exigido para a concessão do auxílio‑doença?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220480 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual é a carência para o auxílio-reclusão e a quem ela se destina?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220481 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Quais benefícios do RGPS são concedidos independentemente de carência?
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220482 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual a periodicidade e o índice de reajuste das pensões por morte no RGPS?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220483 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Quais limites se aplicam ao salário-de-benefício?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220484 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual o índice e quando são reajustados os benefícios do RGPS para preservar seu valor real?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220485 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual acréscimo é devido ao aposentado por incapacidade permanente que necessita de assistência permanente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220486 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual o percentual da renda na aposentadoria por incapacidade permanente no caso de acidente de trabalho e no caso de doença comum sem o
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220487 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual percentual do salário-de-benefício é aplicado na aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença ocupacional ou acid
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220488 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O acréscimo de 25% por assistência permanente deve ser recalculado quando o benefício de origem for reajustado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220489 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para nova perícia e em que situações há isenção do exame?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220490 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: A perda dos membros inferiores acima dos pés confere acréscimo de 25% quando o uso de prótese é possível?
FGV · 2023
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