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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231344 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de norma é exigida para disciplinar a cobertura concorrente de benefícios não programados, inclusive de acidente do trabalho?

Instituto AOCP · 2024

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FC231345 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual critério central que a Previdência Social usa para definir o acesso a benefícios?

FGV · 2024

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FC231346 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual segmento da seguridade social exige contribuições para assegurar benefícios contra a perda da capacidade para o trabalho?

FGV · 2024

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FC231347 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A assistência de (re)educação e (re)adaptação profissional exige carência contributiva.

VUNESP · 2024

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FC231348 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como deve ser comprovado o equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social?

VUNESP · 2023

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FC231349 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A previdência complementar possui funcionamento autônomo e ingresso facultativo?

FGV · 2023

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FC231350 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é o valor da aposentadoria assegurado ao segurado incluído no regime especial de inclusão previdenciária para baixa renda?

VUNESP · 2023

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FC231351 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de norma disciplina a relação entre patrocinadores públicos e entidades de previdência complementar?

VUNESP · 2023

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FC231352 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que é o RGPS e a quem se destina?

FGV · 2023

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FC231353 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que caracteriza o regime de capitalização na previdência complementar?

FCC · 2023

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FC231354 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Em que anos ocorreram o reconhecimento constitucional, a promulgação da lei orgânica, a formalização da PNAS e a instituição do SUAS?

FCC · 2023

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FC231355 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual a diferença quanto à exigência de contribuição entre previdência social e assistência social?

VUNESP · 2023

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FC231356 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais políticas públicas concretizam os direitos sociais em saúde, assistência social, educação básica e habitação?

VUNESP · 2023

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FC231357 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais são os dois regimes do sistema previdenciário público brasileiro?

VUNESP · 2023

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FC231358 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O SUAS exige regularidade migratória para o acesso à assistência social?

VUNESP · 2023

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FC231359 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como devem ser regulamentadas e organizadas as áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social?

FGV · 2023

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FC231360 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de direito é a Previdência Social e a quem se destina?

VUNESP · 2023

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FC231361 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é a natureza da filiação ao Regime Geral da Previdência Social?

VUNESP · 2023

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FC231362 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual a função da previdência social na seguridade social?

VUNESP · 2023

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FC231363 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual instrumento jurídico autoriza o repasse de recursos e a delegação de atividades sanitárias a entidades privadas no SUS, com metas

VUNESP · 2023

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FC231364 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais as idades mínimas para aposentadoria no RPPS da União e como é definida a idade nos Estados, no Distrito Federal e nos Município

VUNESP · 2023

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FC231365 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual o objetivo da Previdência Social em relação à maternidade?

FGV · 2023

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FC231366 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais são as categorias de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social?

FCC · 2023

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FC231367 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual diretriz norteia a organização da Assistência Social?

FCC · 2023

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