FC612471 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612472 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Que condição documental o requerimento deve atender para que a pensão especial prev
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Onde deve ser apresentado o requerimento para a pensão especial devida aos ex-comba
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que momento deve ser verificado o atendimento aos requisitos legais para concess
Ler resposta e comentário →FC612475 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem pode requerer a pensão especial prevista na Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612476 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual Ministério a Lei nº 8.059/1990 atribui a competência para o processamento da p
Ler resposta e comentário →FC612477 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quais fases do procedimento da pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda
Ler resposta e comentário →FC612478 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: A competência do Ministério Militar para o processamento da pensão especial abrange
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: A competência do Ministério Militar para o processamento da pensão especial abrange
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, que medida a autoridade designada pelo Ministro competente de
Ler resposta e comentário →FC612481 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Até quando o pagamento da pensão especial é autorizado em caráter temporário?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quando o pagamento da pensão especial passa a ser efetuado em caráter definitivo?
Ler resposta e comentário →FC612483 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem é responsável pelo pagamento das dívidas por exercícios anteriores relativas à
Ler resposta e comentário →FC612484 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, que evento do pensionista provoca a extinção da cota-parte da
Ler resposta e comentário →FC612485 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, que acontecimento civil do pensionista determina a extinção d
Ler resposta e comentário →FC612486 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, quando cessa a cota-parte da pensão para filho, filha, irmão
Ler resposta e comentário →FC612487 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, em que situação cessa a cota-parte concedida ao pensionista i
Ler resposta e comentário →FC612488 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, a ocorrência de hipótese de extinção da cota-parte acarreta t
Ler resposta e comentário →FC612489 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual é a proteção patrimonial aplicável à pensão especial devida aos ex-combatentes
Ler resposta e comentário →FC612490 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que hipóteses a pensão especial de ex-combatentes poderá ser penhorada, sequestr
Ler resposta e comentário →FC612491 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quando a Lei nº 8.059/1990 permite consignação nos benefícios dos pensionistas da p
Ler resposta e comentário →FC612492 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Na Lei nº 8.059/1990, em caso de desaparecimento de pensionista especial, quais reg
Ler resposta e comentário →FC612493 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quais pensionistas beneficiados pela Lei nº 4.242/1963 continuam a receber benefíci
Ler resposta e comentário →FC612494 · Direito Previdenciário