FC612495 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612496 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Onde devem ser efetuados os créditos relativos ao pagamento da pensão especial prev
Ler resposta e comentário →FC612497 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quais Ministros de Estado são responsáveis por adotar medidas para a execução da Le
Ler resposta e comentário →FC612498 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Que obrigação é atribuída aos Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em
Ler resposta e comentário →FC612499 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que âmbito devem os Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica adotar me
Ler resposta e comentário →FC612500 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem pode requerer a substituição de outra pensão pela pensão especial prevista na
Ler resposta e comentário →FC612501 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quais pensões podem ser substituídas pela pensão especial devida aos ex-combatentes
Ler resposta e comentário →FC612502 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Que condição de elegibilidade deve ser satisfeita para que outra pensão seja substi
Ler resposta e comentário →FC612503 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual o alcance jurídico da substituição de outra pensão pela pensão especial previs
Ler resposta e comentário →FC612504 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: A quem é assegurada a pensão especial prevista na Lei nº 8.059/1990 quando há falec
Ler resposta e comentário →FC612505 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Como é classificada a habilitação para pensão requerida pelos dependentes de ex-com
Ler resposta e comentário →FC612506 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: A concessão da pensão especial aos dependentes de ex-combatente falecido que não er
Ler resposta e comentário →FC612507 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que hipótese a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundi
Ler resposta e comentário →FC612508 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual a proporção da revisão do valor do benefício da pensão especial quando se modi
Ler resposta e comentário →FC612509 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que data deverá ocorrer a revisão do valor do benefício da pensão especial em de
Ler resposta e comentário →FC612510 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Que referência deve ser utilizada como base para a revisão do valor do benefício da
Ler resposta e comentário →FC612511 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual é a fonte de custeio das despesas decorrentes da aplicação da Lei nº 8.059/199
Ler resposta e comentário →FC612512 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quando a Lei nº 8.059/1990 passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC612513 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quais normas foram expressamente revogadas pela Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612514 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Quem está autorizado a conceder a pensão especial prevista na Lei nº 9.422/1996?
Ler resposta e comentário →FC612515 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual a periodicidade da pensão especial concedida às famílias das vítimas?
Ler resposta e comentário →FC612516 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual o valor mensal da pensão especial prevista pela Lei nº 9.422/1996?
Ler resposta e comentário →FC612517 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: A pensão especial é retroativa a que marco temporal?
Ler resposta e comentário →FC612518 · Direito Previdenciário