FC612519 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612520 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Onde ocorreu a contaminação que dá origem ao direito à pensão especial?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual o período temporal em que a contaminação deve ter ocorrido para gerar direito à pensão especi
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Que tipo de prova é exigida para a concessão da pensão especial?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Quem determina as evidências clínico-epidemiológicas necessárias para concessão da pensão especial
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Em que situação as regras da Lei Complementar nº 8.213/1991 devem ser aplicadas à pensão especial
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Que norma deve ser utilizada, no que couber, para disciplinar a pensão especial quando existirem v
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual documento comprobatório da causa mortis é exigido para a percepção da pensão especial previst
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Que prova documental complementar é exigida para comprovar a relação entre a morte e os incidentes
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: O que deve ser feito quando inexistir documento oficial que declare a qualificação exigida para pe
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: A pensão especial prevista na Lei nº 9.422/1996 é transmissível ao sucessor do beneficiário?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: O que acontece com a pensão especial prevista na Lei nº 9.422/1996 com a morte do último beneficiá
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Em que situação os efeitos da Lei nº 9.422/1996 são sustados imediatamente?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual é o prazo para a sustação dos efeitos da Lei nº 9.422/1996 após condenação dos proprietários
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Quem, se condenado ao pagamento de pensão ou indenização aos dependentes das vítimas, provoca a su
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Como será atendida a despesa decorrente da Lei nº 9.422/1996 relativa à pensão especial às vítimas
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Em qual subatividade orçamentária deverá ser lançada a despesa prevista na Lei nº 9.422/1996?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Qual ente é responsável pela subatividade que cobre as aposentadorias e pensões especiais prevista
Ler resposta e comentário →FC612537 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.422/1996 Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru, responda: Quando a Lei nº 9.422/1996 - Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru entra em vigor?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.425/1996 Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear Ocorrido em Goiânia (CÉSIO 137), responda: Quem tem direito à pensão vitalícia prevista na Lei nº 9.425/1996 relati
Ler resposta e comentário →FC612539 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.425/1996 Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear Ocorrido em Goiânia (CÉSIO 137), responda: Qual é a regra sobre a transmissibilidade da pensão vitalícia concedida
Ler resposta e comentário →FC612540 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.425/1996 Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear Ocorrido em Goiânia (CÉSIO 137), responda: Na Lei nº 9.425/1996 (pensão especial às vítimas do acidente de Goiânia
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 9.425/1996 Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear Ocorrido em Goiânia (CÉSIO 137), responda: Qual o valor em UFIR previsto para pacientes irradiados ou contaminados
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