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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644744 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: Pode o participante permanecer inscrito no plano de benefícios durante licença sem remuneração para exercício de mandato eletivo?

VUNESP · 2026

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FC644745 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: O que são os mínimos sociais na assistência social?

FGV · 2026

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FC644746 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: De que forma devem ser realizadas as ações das três esferas de governo na assistência social?

VUNESP · 2026

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FC644747 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual é a ação adequada do CRAS, segundo a PNAS, ao atender família com criança agressiva e risco de ruptura familiar?

FGV · 2026

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FC644748 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Como são agrupados os Estados, o Distrito Federal e os municípios a partir da apuração do ID SUAS?

VUNESP · 2026

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FC644749 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: O que monitora a Vigilância Socioassistencial?

FGV · 2026

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FC644750 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Quais são as características essenciais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)?

FGV · 2026

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FC644751 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual serviço caracteriza a proteção social especial de média complexidade do SUAS?

FGV · 2026

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FC644752 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: A intervenção estatal que reorganiza arranjos familiares segundo padrões sociais pré‑estabelecidos é compatível com a PNAS?

FGV · 2026

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FC644753 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual o papel dos Conselhos e das Conferências na participação social do SUAS e onde essa participação ocorre predominantemente?

FGV · 2026

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FC644754 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual a frequência escolar mínima exigida como condicionalidade para manutenção do benefício?

VUNESP · 2026

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FC644755 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Ações Previdenciárias, responda: Quais requisitos autorizam a delegação das ações previdenciárias à Justiça Estadual?

FGV · 2026

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FC644756 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: Quem são os segurados do RPPS/MG e quem integra a classe II de dependentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644757 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: O que dispõe o regime de previdência complementar do Estado de Minas Gerais sobre limitação ao teto do RGPS, participação dos empregados da adm

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644758 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: Quais são os requisitos cumulativos para aposentadoria voluntária de servidor estadual no Paraná?

FGV · 2026

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FC644759 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, responda: Qual é a função da RIOPRETOPREV em relação aos servidores municipais titulares de cargo efetivo?

VUNESP · 2026

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FC644760 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como a política de Assistência Social é organizada quanto à gestão municipal, participação social e parcerias com entidades privadas?

FGV · 2026

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FC644761 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a relação entre a LOAS e a legislação estadual de assistência social?

FGV · 2026

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FC644762 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual foi o erro no atendimento ao usar linguagem excessivamente técnica?

FGV · 2026

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FC644763 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o princípio fundamental da assistência social que impõe ao Estado formular, financiar, coordenar e garantir as políticas de assistência social?

IBAM · 2026

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FC644764 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quem define os critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais pelo SUAS?

IBAM · 2026

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FC644765 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a periodicidade de elaboração do Plano de Assistência Social conforme o PPA?

Instituto AOCP · 2026

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FC644766 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a unidade do Serviço de Acolhimento do SUAS destinada a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e vínculos familiares fragilizados?

Instituto AOCP · 2026

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FC644767 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?

Instituto AOCP · 2026

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