FC255644 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do tributo?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV
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FC255645 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais elementos essenciais caracterizam o conceito de tributo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Sanção pecuniária por ato ilícito configura tributo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Que característica afasta a natureza tributária de um pagamento pecuniário?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a natureza jurídica da remuneração por serviço público vinculada ao consumo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os requisitos essenciais para que uma prestação pecuniária seja considerada tributo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Todo tributo é imposto?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que define um tributo direto progressivo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255667 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Como se classifica o tributo cobrado periodicamente para financiar a regulação e fiscalização de uma profissão?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a espécie tributária cuja obrigação decorre de situação jurídica prevista em lei e independente de atuação estatal específica?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza a regressividade dos impostos indiretos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual tributo tem fato gerador em situação do contribuinte sem contraprestação estatal específica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Por que um imposto sobre consumo com alíquota uniforme é considerado regressivo?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O contribuinte pode exigir destinação vinculada de um imposto ou suspender seu pagamento por má prestação de serviço público?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança pelo uso de serviço é considerada preço público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo é vinculado e remunera serviço público específico e divisível ou o exercício do poder de polícia?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a hipótese de incidência da contribuição de melhoria e quais são seus limites essenciais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: O convênio entre o ente instituidor e o ente onde a obra será realizada é requisito legal para instituir a contribuição de melhoria?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Que elementos devem ser publicados previamente para instituir contribuição de melhoria e qual o prazo mínimo para sua impugnação?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual a finalidade e os limites da Contribuição de Melhoria?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quais são os requisitos de incidência e os limites da contribuição de melhoria?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255737 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Que lei exige a instituição do empréstimo compulsório e quando se dispensam a anterioridade anual e a nonagesimal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Empréstimo compulsório pode ser instituído para absorção temporária do poder aquisitivo?
FGV · 2023
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