Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256566 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do funcionário que expede certidão negativa com dolo ou fraude que gere erro contra a Fazenda?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256568 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando a Administração pode admitir que uma certidão positiva produza efeitos de certidão negativa?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Os emolumentos de notários e registradores são tributados pela pessoa física ou pela pessoa jurídica?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Emolumentos percebidos por notários e oficiais de registro estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte independentemente da natureza da

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256575 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Quando perdas com créditos são dedutíveis na apuração do lucro real?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256576 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Como se operacionaliza a progressividade no IRPF?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256577 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Qual princípio garante a continuidade do imposto nas fronteiras e como se determina o valor a deduzir em cada faixa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256578 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: A obrigação de retenção pela fonte exclui a condição de contribuinte do beneficiário do rendimento?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256584 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IOF é transferido ao município de origem?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256586 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual percentual da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro é transferido ao município de origem?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256594 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual a natureza do ITR quando visa desestimular a manutenção de propriedades improdutivas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256595 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Quando o Município pode fiscalizar e cobrar o ITR?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256599 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual esfera é competente para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256600 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual é a base de cálculo do ITR?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256601 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: O que caracteriza a imunidade específica do ITR?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256603 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Impostos Federais, responda: Quais são os impostos federais sobre produtos industrializados, propriedade territorial rural e operações de crédito?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256604 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Por que o ICMS é considerado regressivo?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256607 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual elemento é essencial para a incidência do ICMS?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256608 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A locação de bens sujeita-se ao ICMS ou ao ISS?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256609 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que ocorre com os créditos de ICMS quando a operação subsequente for isenta ou não alcançada pelo imposto?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256611 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza jurídica dos convênios do CONFAZ e seu efeito sobre leis estaduais que concedem benefícios fisc

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256614 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física e por pessoa jurídica?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256619 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que distingue o regime não-cumulativo do regime cumulativo em tributos?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256626 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Em que consiste o diferimento no ICMS?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →